SEJAMOS OTIMISTAS! NOSSA DEMOCRACIA AINDA PODE SER SALVA!

DITADURA POPULISTA À MÃO

Como se explicam os inacreditáveis resultados das mais recentes pesquisas de opinião sobre avaliação do governo Lula, uma (Datafolha) considerando Luiz Inácio Lula da Silva o melhor presidente da República que já houve na História do Brasil e a outra (CNI/Sensus) detectando um aumento substancial da porcentagem de aprovação do governo desde a reeleição?

Teria a população brasileira enlouquecido de vez? Enxergou-a - com todo o imbróglio que tem significado o processo de cooptação partidária para a montagem da base de apoio parlamentar do governo, com todo o loteamento de cargos para a decomposição, digo, recomposição das equipes ministeriais, atendendo aos mais variados apetites fisiológicos da súcia política, com toda a paralisia administrativa e a incapacidade gestora sintetizada, tragicamente, no apagão aéreo - algum crescimento na atuação do chefe de Estado e de governo, enquanto em termos de crescimento o Brasil só continua orgulhosamente à frente do Haiti?

Se o carisma de Lula não aumentou, se o presidente não deixou de pronunciar os habituais disparates, se seu impávido combate ao vernáculo não arrefeceu - ao contrário, recrudesceu -, por que ele haveria de ser ainda mais aceito do que foi, quando se reelegeu com portentosa votação? A razão disso não é nenhum surto de loucura coletiva, mas um simples fenômeno de adesão à força que mais se opõe ao mal maior: e este mal maior é um Congresso definitivamente desmoralizado perante a opinião pública, ao encerrar-se a pior de todas as legislaturas da História da República.

Desde que Lula teve a coragem de dizer, há tempos - e nisso nunca foi contestado por ninguém, de partido algum -, que no Congresso há, no mínimo, 300 picaretas; desde que seu governo e seu partido revelaram mais do que quaisquer outros na História, um profundo desprezo pelos detentores de mandatos legislativos, a ponto de vir à baila o inédito processo de compra de consciências alcunhado “mensalão”, que reduziu a pó quaisquer resquícios da dignidade parlamentar; desde que transformou um presidente de Casa Legislativa em simples pau-mandado do Planalto, defensor subserviente do governo mesmo quando devia defender - frente ao Planalto - a instituição que lhe cabia comandar, o presidente Lula se tornou a figura-símbolo anti-Congresso.

Se os institutos de pesquisa tivessem a coragem (ainda bem que não têm) de fazer uma ampla pesquisa, para saber se a maioria da população é favorável ou não ao fechamento do Congresso Nacional, com toda a certeza uma vasta maioria do eleitorado se manifestaria a favor desse fechamento - em porcentual talvez semelhante ao da retumbante vitória reeleitoral de Lula. A rigor, quem derramaria lágrimas de saudade pelo sumiço de tamanho bando de sem-vergonhas (com as honrosas exceções de praxe), que trabalham, no máximo, dois dias por semana, ganham 15 salários por ano, desfrutam de todas as mordomias imagináveis, absolvem covardemente - por votação secreta - seus mais notórios criminosos e, ainda por cima, se dispõem a reajustar em 91% sua remuneração, que se desvalorizou, pela inflação, apenas 28% - o que obrigou uns poucos gatos-pingados a recorrerem à Justiça para reverter essa megaindecência?

O fato de Lula ter uma ditadura populista à mão não significa que vá, necessariamente, implantá-la. Para tanto necessitaria de bons estrategistas e operadores - e nada indica que tenha encontrado um substituto para Zé Dirceu. Então, sejamos otimistas. Ainda há chance de nossa democracia ser salva, pela incompetência.

P. S.: Que os mensaleiros, sanguessugas, marajás e demais predadores da ética pública não tenham uma bruta indigestão na ceia de amanhã à noite. Isto é o máximo que o espírito natalino nos leva a lhes conceder. Por Mauro Chaves – O Estado de São Paulo

CINISMO SORRIDENTE!
Sorrindo, Lula conseguiu encontrar um ângulo positivo na crise. Ele afirmou que "tudo isso demonstra que está aumentando a capacidade de viajar do povo brasileiro". Leia mais

COMENTÁRIO:
SAUDAÇÕES A INCOMPETÊNCIA E A DEMÊNCIA DO MAGNÂNIMO APEDEUTA. Estamos atolados no buraco do SUBMUNDO PETISTA. Mas, há de aparecer homens higienizadores com princípios cívicos e nos tirar dele.

E, para comemorar o natal de nossos amigos leitores deste blog, preparamos algo especial que possa levar nossos amigos a imaginar que, pelo menos neste momento, vivemos na claridade e na prosperidade de um Brasil com futuro.

Uma seleção de músicas de Natal bem diferentes. Bate o sino, pequenino, sino de Belém, hey! Já foi o tempo em que as trilhas de Natal eram feitas na base de harpa.

Aqui, está o músico inglês Billy Idol interpretando, em vídeo, uma ótima versão de "Jingle Bell Rock" – e, também, Winter Wonderland. Ótimas. Para quem curte a amy grant, aqui está a versão dela.

Feliz Natal, amigos! São os votos do MOVCC.
Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)

MAIS UMA PÉROLA: "NÃO É POSSÍVEL GOVERNAR ESTE PAÍS APENAS COM A RACIONALIDADE DO CÉREBRO”

"Se não fossem os dicionários, eu, na verdade, não utilizaria nunca mais a palavra ´governar´. Eu utilizaria a palavra ´cuidar´, porque o povo brasileiro precisa de muito cuidado e de muito carinho" - Lula, durante confraternização de fim de ano dos funcionários do Palácio do Planalto.

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“Cérebro é uma coisa maravilhosa. Todos deveriam ter um.” (Oscar Wilde)

Principalmente, o mandatário do País!

MÍNIMO DE R$ 380 FOI “ACERTO PÓS-ELEITORAL”
A decisão política Lula da Silva de elevar o salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 foi um "acerto de contas" pós-eleitoral com as centrais sindicais, cuidadosamente negociado ao longo das últimas três semanas. Não surpreendeu a equipe econômica nem colocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em confronto com o Lula.

A Folha apurou que a área econômica já trabalhava com esse valor e havia uma orientação do governo para que a notícia do reajuste fosse apresentada como uma "vitória das centrais sindicais".

O anúncio foi uma estratégia de marketing bem articulada num momento em que os poderes Legislativo e Judiciário se desgastam por almejar aumentos que se equiparariam ou superariam o teto de R$ 24,5 mil, referente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

No último dia 6, quando as centrais organizaram um ato de protesto em Brasília e reivindicaram um mínimo de R$ 420, dirigentes sindicais receberam garantias, em reuniões fechadas com emissários do governo, de que o reajuste seria superior a R$ 375.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), foi um dos que deu essa garantia às centrais. "As centrais sabiam que havia margem para o reajuste ser um pouco maior (acima de R$ 375)", disse o petista ontem à Folha. "Já estávamos preparados para isso (os R$ 380), tanto que a comissão encontrou alternativas rapidamente", acrescentou Machado.

Ainda que o valor já fosse considerado pela equipe econômica, há necessidade de ajustes para cobrir o rombo da benevolência de Lula - um impacto R$ 850 milhões com o salto do mínimo de R$ 375 (previsão inicial) para R$ 380 e de R$ 210 milhões com a correção da tabela do IR em 4,5%.

Na reunião que o presidente bateu o martelo sobre o valor do mínimo com ministros, houve ponderações da área técnica, mas não bate-boca, relataram interlocutores do presidente à Folha. Por Malu Delgado – FSP

ENCERRANDO OS TRABALHOS DAQUELE JEITÃO
CÂMARA LIVRA SANGUESSUGAS NO ÚLTIMO DIA DA LEGISLATURA
No último dia de funcionamento do Congresso nesta legislatura, o Conselho de Ética da Câmara encerrou seu trabalho no escândalo das sanguessugas com decisões que, na prática, não resultam em punição a nenhum deputado. Leia mais

A ÁGUA ESTÁ BATENDO LÁ!.
CASA DE EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO É ROUBADA
Ontem, última quinta-feira, por volta das 16h, três ladrões invadiram a casa do ex-governador do estado de São Paulo, Paulo Egydio Martins (PSDB). A casa fica no Bairro Morumbi, Zona Sul da capital. Os ladrões pularam o muro e prenderam dentro de um carro um funcionário que estava no quintal. Um dos criminosos o observava enquanto os outros dois entravam na residência. Eles dominaram a esposa do ex-governador e outros cinco empregados. Leia mais

GUSHIKEN É MANTIDO REFÉM EM ASSALTO A CHÁCARA
A chácara do Luiz Gushiken, localizada em Indaiatuba, interior de São Paulo, foi assaltada na noite da última quarta-feira por quatro homens armados. Gushiken e a família foram mantidos reféns. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os assaltantes amarraram Gushiken, sua mulher e seus dois filhos após estes dois terem sido rendidos ao entrarem na propriedade. Leia mais

FESTA “SÓBRIA E MODESTA”, DE 1 MILHÃO DE REAIS
A cerimônia de posse do Lula da Silva, em 1° de janeiro, não terá governantes estrangeiros e vai custar cerca de R$ 1 milhão, segundo informou ontem o assessor especial da Presidência da República Cezar Alvarez. Do custo total de R$ 1 milhão, R$ 250 mil serão usados para o aluguel das grades que irão proteger o presidente durante o seu trajeto e R$ 70 mil para o aluguel do palco montado para shows, na Praça dos Três Poderes. Não haverá queima de fogos. O contingente da segurança não foi informado. Leia mais

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)

O MODERNO PRÍNCIPE

Enfraquecer as instituições. Enxovalhar o parlamento, como enxovalhado está, agora, véspera do Natal, época de reflexão; emporcalhar a tudo e a todos, a imprensa, mas enaltecer a polícia "orgânica"... que prende os burgueses; perceber um líder, que o povo escolhe sem intermediários...

O moderno Príncipe (o partido) desenvolve-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais, uma vez que o seu desenvolvimento significa de fato, que todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio Moderno Príncipe e serve ou para aumentar o poder ou para opor-se a ele.

“O Príncipe toma o lugar, nas consciências, da divindade ou do imperativo categórico, torna-se a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costume”. (Antonio Gramsci)

Para modificar valores e costumes, remodelar os padrões morais e o próprio caráter dos indivíduos, a opção mais eficiente é alargar até perder de vista o abismo existencial que separa o hoje do ontem.

O senso comum vai assim continuamente distanciando-se da realidade histórica do homem ao ponto que seu passado, a História em si, não tenha mais sentido. Separados de suas raízes históricas e assim destituídos de um referencial seguro que os permita comparar idéias e eventos, basta introduzir nestes indivíduos a concepção errônea de que as supostas intenções de um ato possuem mais valor que os seus resultados imediatos.

Os binômios elementares entre o bem e o mal, o certo e o errado deixaram de ser um reflexo da evolução histórica do homem e passaram a ser decisões estritamente partidárias, aos caprichos de uma classe dirigente. Por Thomaz Magalhães – Trem Azul

DEPOIS DO RECUO
NÃO FOI simplesmente um recuo. As lideranças da Câmara e do Senado foram compelidas, contra a sua vontade, a abandonar a idéia de dobrar o salário dos congressistas. Persistir no desatino, a esta altura dos acontecimentos, equivaleria a declarar guerra à opinião pública.

Com o recesso parlamentar à porta, tudo o que os porta-bandeiras dos supersalários desejam agora é que o assunto seja logo esquecido. Quem incitou a batalha e depois bateu em retirada torce para que a sociedade se satisfaça com o recuo. Mas a volta atrás em nada altera a agenda necessária para o Congresso recuperar a credibilidade, massacrada nos últimos quatro anos.

A tentativa de elevar ao teto do funcionalismo os vencimentos dos congressistas lançou luz sobre um dos tópicos dessa agenda depuradora. Trata-se de dar respostas ao descontrole do gasto público que ainda prevalece no Poder Legislativo - problema que também existe no Judiciário e no Ministério Público.

Apenas as duas Casas do Congresso custarão ao contribuinte R$ 6 bilhões em 2007, dotação equivalente à alocada para o Ministério de Minas e Energia ou à prevista para Ciência e Tecnologia - sabe-se de antemão que estes, à diferença de Câmara e Senado, terão seus dispêndios contingenciados ao longo do ano.

No que concerne às despesas com folha de pagamento no Legislativo federal, elas tiveram um crescimento acima da inflação de 26% ao longo da atual legislatura. No mesmo período, os dispêndios com servidores no Poder Executivo -no qual há alguns anos se instalou uma cultura de controle dessa espécie de despesa- evoluíram bem menos (7,5%) em termos reais.

O Senado, particularmente avesso a prestar contas orçamentárias, poderia tentar explicar por que seus gastos com pessoal explodiram em quatro anos: subiram mais de 50% acima da inflação! As duas Casas em conjunto -e o Tribunal de Contas da União- estão convidadas a explicar o motivo pelo qual aumentaram em 18% o seu quadro de funcionários de 2003 a 2005.

A propósito, o que fazem exatamente os mais de 36 mil servidores alocados no Legislativo federal e no TCU permanece um grande mistério.

Depende apenas das lideranças no Congresso o início de um programa de combate à gastança legislativa. Poderiam de saída dar o exemplo, reduzindo drasticamente as verbas extras que levam o custo mensal de um parlamentar no Brasil para o patamar dos R$ 100 mil.

Antecipando-se à pressão do Executivo e da sociedade, parlamentares deveriam tomar para si a iniciativa de aprovar mecanismos impedindo o aumento de despesas com pessoal. Seria um passo inicial para exercerem o mesmo tipo de controle sobre as Assembléias Legislativas.

Após quatro anos de devastação, o Congresso Nacional necessita de estadistas. Editorial da Folha

PRO RESTO DA VIDA
ASSEMBLÉIA APROVA PENSÃO PARA ZECA DO PT
Governador de Mato Grosso do Sul, que deixará o cargo após oito anos, receberá benefício vitalício e mensal de R$ 22,1 mil. Emenda à Constituição do Estado foi um pedido do petista a deputados; OAB local estuda entrar com ação no STF contra a decisão. Leia mais

VISANDO UM TERCEIRO MANDATO?
COMISSÃO APROVA PLEBISCITO SOBRE FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO
Foi aprovada ainda consulta à população sobre fim da reeleição. Plenário decidirá sobre plebiscito da redução da maioridade penal.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de decreto legislativo que prevê a realização de plebiscitos sobre o fim do voto obrigatório e da reeleição dos membros do Executivo e sobre a adoção de financiamento público de campanha.

Segundo informou a Agência Senado, o projeto 1.494/04, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), recebeu substitutivo do relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM), para determinar a consulta à população ainda sobre a redução da maioridade penal. O tópico não foi votado e será reapresentado quando a matéria for analisada no Plenário. Agência do Estado

AINDA BEM, QUE LULA GARANTIU QUE TUDO ESTAVA RESOLVIDO
NOVO CAOS AÉREO VOLTA A ASSOMBRAR AEROPORTOS ÀS VESPERAS DO NATAL
Em todo país, passageiros enfrentam atrasos, cancelamentos e até perda de bagagem. Em Brasília, passageiros tentam quebrar sala de embarque. Leia mais.

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)

O DIQUE TRANSBORDOU

Artífices do supersalário parlamentar dão fecho à legislatura calamitosa; só reação popular é capaz de alterar esse roteiro

A ÓPERA-BUFA, chanchada, vaudeville. O ato derradeiro daquela que foi uma das piores legislaturas federais não negou sua filiação ao espetáculo circense. Ao menos se encerra agora o ciclo. Não deixará saudades.

Os luminares que quiseram dobrar o salário parlamentar já garantiram lugar no memorial desta turma legislativa. Lá estarão - ao lado de mensaleiros e sanguessugas, do monumento ao congressista anônimo que absolveu a delinqüência e do boneco de cera de Angela Guadagnin congelado em "pirouette"- as efígies de Renan Calheiros, Aldo Rebelo e dos líderes partidários responsáveis pelo último acinte.

Agiu bem o Supremo Tribunal Federal ao frustrar a operação subterrânea destinada a alçar de R$ 12.847 para R$ 24.500 os vencimentos mensais de senadores e deputados federais. Se quiserem levar o desatino adiante, os parlamentares terão agora de fazê-lo à luz do dia, aprovando uma nova lei. Por onde andarem terão de dar satisfações à maré montante do repúdio popular.

A condenação enérgica e unânime da sociedade vem deixando estupefatos os artífices da manobra. Afinal, se a bênção aos colegas mensaleiros e sanguessugas feriu, mas não matou, por que haveria de ser diferente agora? Porque a desfaçatez, a sem-cerimônia e a covardia contidas num aumento salarial de 91% autoconcedido no apagar das luzes funcionaram como a gota d'água que faz o dique transbordar.

As doses de impunidade e desrespeito que os nobres parlamentares vieram servindo ao público encontraram um limite de tolerância. Denotam-no manifestações nas ruas e na internet, mensagens a mancheias direcionadas às assessorias do Congresso, contestações judiciais e propostas de projetos de iniciativa popular para conter a escalada na remuneração de legisladores.

Que a indignação prossiga. Que não se dê por satisfeita diante de um possível recuo de deputados e senadores na intenção de duplicar seus vencimentos. Que sirva como diapasão, daqui por diante, para os parlamentares eleitos em outubro, que assumirão seus postos em fevereiro.

A fim de redimir-se dos estragos deixados pela legislatura que termina, o Congresso deve passar a ser governado pelo espírito da reconstrução, do rigor ético, da sobriedade administrativa e da prestação de contas. Mas quando, em nome de suas ambições eleitorais, os presidentes das duas Casas mandam às favas a responsabilidade pública e se tornam porta-bandeiras dos supersalários, é o segundo ato da tragédia que estão a rascunhar. Apenas a sociedade mobilizada pode mudar esse roteiro. Opinião - FSP

RESTA O ESCRACHO
Não basta que o Congresso aprove um aumento menor - depois que o Supremo mandou refazer o procedimento. Será apenas tirar o bode da sala, porque o mau cheiro continuará.

O problema dos parlamentares brasileiros está longe de ser o baixo salário. O problema é o baixo rendimento, para não falar de baixo nível e de alta corrupção, com umas poucas exceções.

Aliás, é bom imitar, com adendos, Janio de Freitas e dar nome às exceções: Fernando Gabeira e Chico Alencar (RJ); Mendes Thame, Luiza Erundina e Carlos Sampaio (SP); Raul Jungmann e Roberto Freire (PE); Walter Pinheiro (BA); Renato Casagrande (ES); Henrique Fontana e Luciana Genro (RS). E os senadores Eduardo Suplicy, Jefferson Péres, Heloísa Helena e Cristovam Buarque.

Qualquer aumento será exagerado, nas circunstâncias, até porque o problema da política brasileira não se resume aos obscenos 91%. Pior que isso é o fato de que a política, ao menos no Brasil, deixou de ser a intermediação entre a sociedade e o Estado, em busca do bem comum, para passar a ser meio de vida, forma de enriquecimento e de fazer negócios, lícitos ou não.

A maioria dos parlamentares lixa-se para a opinião pública, essa pequena fatia politicamente alfabetizada e informada. Não depende dela para se eleger, mas de currais eleitorais. Não os antigos (ou também eles). Curral eleitoral hoje pode ser uma igreja que elege um dos seus, seja ele mensaleiro ou não; uma cidade (ou região) que elege o "seu" deputado, seja ele sanguessuga ou não; uma comunidade qualquer (a dos radiouvintes, por exemplo) que elege o "seu" radialista, faça ele o que fizer.

Protesto por e-mail é bom, mas é pouco. Essa gente só se comove mesmo com "escracho", como dizem os argentinos (facada não é "escracho", é violência). É o que resta ao público indignado. Por Clóvis Rossi - FSP

PSDB E PFL LARGARAM SUA BASE ELEITORAL AO RELENTO
Não tenho pesquisa de opinião, só poder de observação. Mas o fato e que a rejeição ao aumento escandaloso dos parlamentares uniu dois grupos que, no mais, são inconciliáveis: a base militante que elegeu Lula e aquela que não aceita qualquer forma de conciliação com o petismo. Reparem: há gente dos dois lados que ficou na mão. Explico-me.

O aumento contou com o beneplácito do governo e o sinal verde dos petistas. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pré-candidato à Presidência da Câmara, deu seu endosso entusiasmado e fugia dos jornalistas para não ter de falar sobre o assunto. Mas a esquerda do partido achou que já estavam lhe exigindo demais. CUT, UNE e setores petistas da Igreja Católica resolveram sair atirando. E os petistas se viram num mato sem cachorro. A esquerda petista no parlamento sentiu cheiro de carne queimada e se apressou em apresentar uma alternativa. Os petistas do “salarião”, em suma, foram abandonos por seus esbirros tradicionais.

Do outro lado do rio, a coisa foi bem pior. Porque os eleitores é que foram deixados ao relento. A classe média que votou em peso em Geraldo Alckmin — no PSDB e no PFL — viram os dois partidos mudos, sem um miserável pronunciamento oficial. Carlos Sampaio (PSDB-SP), é verdade, é um dos deputados que assinaram o mandado de segurança que resultou no fim do reajuste, ao lado de Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE). Mas o fez em nome pessoal. Do PFL, nem mesmo uma iniciativa individual se viu. Blog do Reinaldo

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS É RECORDE EM NOVEMBRO
A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 30,873 bilhões em novembro. O valor é recorde para o mês e representa um crescimento real de 1,1% em relação ao mesmo período de 2005. No acumulado do ano, os brasileiros já pagaram R$ 353,511 bilhões aos cofres públicos, um aumento real de 4,62% sobre 2005.

Entre os tributos que mais contribuíram para o crescimento este ano estão o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido), que registraram crescimento de 7,2% e 4,06%, respectivamente. Diego Casagrande

ORÇAMENTO IMPÕE CARGA TRIBUTÁRIA MAIOR
No cenário adotado pelo relator do texto, a receita federal terá de subir de 26,61% do PIB neste ano para 27,20% em 2007. Nova versão do Orçamento para 2007 aponta que as contas do próximo ano não fecham sem mais um aumento da carga tributária.

Enquanto o governo cria expectativa em torno de um pacote de alívio de impostos com o objetivo de estimular os investimentos, a nova versão do Orçamento de 2007 aponta que as contas do próximo ano não fecham sem mais um aumento da carga tributária. Assinante da Folha – Leia mais

MENSALEIROS VAIADOS NA DIPLOMAÇÃO

Sob vaias, deputados acusados em escândalos são diplomados em SP

Os deputados eleitos Antônio Palocci (PT) e Ricardo Berzoini (PT) foram vaiados hoje, na cerimônia de diplomação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Outro recebido entre vaias e aplausos - não se sabe se de claque - foi o ex-governador Paulo Maluf (PP).

Talvez prevendo a saia-justa, o petista José Genoíno não apareceu para receber o diploma. Também não compareceram à cerimônia o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), que está em Brasília, e Waldemar Costa Neto (PL), que renunciou para fugir à cassação no caso mensalão. Leia mais

EX-MINISTRO LEVA TAPA DE MANIFESTANTE POR REAJUSTE
Reinhold Stephanes, eleito à Câmara, foi agredido após diplomação. Parlamentares foram atingidos por ovos e farinha.

O ex-ministro da Previdência e deputado federal eleito Reinhold Stephanes (PMDB-PR) foi agredido com um tapa ao sair da sessão de diplomação realizada nesta terça-feira (19) no Teatro Guaíra, em Curitiba. Os eleitos deixaram a cerimônia sob gritos de "vergonha" vindos de um grupo de 50 manifestantes que protestava contra o aumento de 91% que deputados e senadores concederam a si próprios. Leia mais

LULA, 61 POR CENTO DOS VOTOS SÃO “PESQUISADOS” POR INSTITUTOS
E o Legislativo? E o Judiciário? Essas pesquisas publicadas anteontem na televisão e ontem nos jornais não têm validade, seriedade ou oportunidade.

Essa pesquisa pretendendo avaliar apenas o chefe de um dos TRÊS PODERES é falha, inconseqüente, incoerente e inconsistente. A Constituição diz logo na abertura: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". (No artigo 2º os Poderes estão colocados nessa ordem, o que não significa hierarquia).

Esses institutos de pesquisa se arrogam competência para divulgarem sem a menor modéstia ou constrangimento o que a opinião pública pensa, gosta ou admira. Não deveriam ficar apenas no julgamento popular do presidente da República. Deveriam fazer pesquisa também sobre o Legislativo e o Judiciário.

Para ficarem dentro do momento, do que se discute nas ruas e esquinas (até em Brasília, que não tem ruas nem esquinas), duas perguntas, uma sobre o Legislativo, outra sobre o Judiciário. Já que sobre o Executivo fizeram inútil, inócuo e inoperante levantamento, que a opinião pública já fizera.

Primeira: o Legislativo tinha autonomia e competência para AUMENTAR os próprios salários? (Têm que fazer a pesquisa e publicar logo os resultados). Segunda: o Judiciário, do qual toda a população depende, cumpre o seu papel, levando 10, 20 ou 30 anos para uma decisão? Mesmo ouvindo 2 mil pessoas, chegarão à mesma constatação manifestada com veemência pelo cidadão-contribuinte-eleitor. Por Hélio Fernandes - Tribuna da Imprensa

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)

UM DOS MELHORES GOVERNANTES QUE O BRASIL JÁ TEVE

MAS, COMO LULA É HUMILDE DEMAIS

ELE DIZ QUE APROVAÇÃO DE SEU GOVERNO NÃO O DEIXA “VAIDOSO”

O reeleito Lula da Silva disse que os resultados positivos em relação ao seu governo, apontados por pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) encomendada ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), não o deixam "vaidoso ou de sapato alto". Leia mais

ANENCEFALIA
Aceitem os parlamentares uma sugestão gratuita: vamos criar no Congresso a política das "metas cerebrais".

O deputado José Múcio deixou enunciado apenas o problema da "fuga de cérebros". A solução sistemática consiste em mimetizar a teoria econômica, estabelecer um objetivo para atrair inteligência nas duas Casas e fixar o salário parlamentar no valor que for necessário para cumprir a meta. O teto do funcionalismo seria muito baixo para o desafio de resgatar do rés do chão a massa encefálica no Congresso.

Agora falando sério, o que ressalta no episódio da duplicação dos vencimentos de deputados e senadores não é a falta de sinapses em seus mentores. É a falta de cabeças, a falta de líderes capazes de encarnar a agenda necessária do Legislativo nesta quadra infeliz da história.

Seria o momento de alçar parlamentares ilustres às presidências das Casas, políticos respeitados na sociedade, no governo e na oposição -eles ainda existem. Seria hora de demonstrar austeridade fiscal, de controlar despesas próprias e compelir legisladores estaduais e municipais a fazer o mesmo. Seria oportuno ampliar a prestação de contas dos atos dos congressistas.

Todo um programa rumo à independência responsável do Legislativo poderia ser deslanchado. O Poder precisa equipar-se para discutir com propriedade o Orçamento e formar seus quadros. Quem são os grandes economistas contratados pelo Congresso? Quais são os órgãos dignos de respeito técnico e social que as Casas abrigam? Nem sequer conseguem realizar argüições competentes de aspirantes a tribunais superiores, ao Banco Central, a agências reguladoras etc.

Apesar disso, os líderes do Congresso, com honrosas exceções, evitam as agruras da trilha pedregosa que leva à autonomia de fato. De quebra, expõem a instituição legislativa à execração pública. O Executivo esfrega as mãos - e os pés, no seu capacho habitual. Por Vinícius Mota – FSP

QUEM É O LOUCO
BRASÍLIA - Uma mulher esfaqueia o deputado ACM Neto na Bahia. Um homem se acorrenta a uma pilastra do Senado. E mulheres e homens não param de comentar o aumento de 91% que os deputados e senadores se autoconcederam no apagar das luzes de 2006.

Voltei de Nova York no domingo de manhã e, desde então, esse tem sido o assunto nos aeroportos, nas ruas, nos shoppings, até nas rodinhas do almoço de ontem no Itamaraty para ministros da Bolívia. A sensação é a de que Suas Excelências tramam um suicídio coletivo, ou clamam para serem atacados nas ruas, como foi ACM Neto (e nem sei se ele era a favor do aumento, contra ou muito pelo contrário).

O fato é que ser parlamentar já foi algo nobre, mas está virando função de risco. Logo, logo vai precisar de um rótulo: "Ser deputado e senador é prejudicial à saúde - e ao erário".

Ou seja: "Prejudicial à minha, à sua e à nossa saúde". A legislatura que acaba é uma das mais lamentáveis das últimas décadas, maculada por mensalões e sanguessugas, impunidade corporativa, ascensão e queda do Severino. Aliás, o Severino deixou de ser exceção para virar a média. O "baixo clero" ascendeu dos subterrâneos e assumiu o controle. Há muitos e muitos anos se sabe que a remuneração de deputados e senadores é irreal, um convite à corrupção, e que precisaria algum dia ser corrigida com coragem e argumentos consistentes. Jamais no fim de uma legislatura como essa. Jamais por quem é sanguessuga ou inocenta sanguessuga. E jamais em 91%. Medida errada na pior hora.

A mulher da faca na Bahia é supostamente doida, e o homem que se acorrentou no Salão Azul também. Mas a frase dele no Congresso é impecável: "Alguém está louco, e eu acho que não sou eu". A diferença é que deputados e senadores estão naquela categoria vip: doidos, sim, mas ninguém ali rasga dinheiro. Muito menos dólar. Por ELIANE CANTANHÊDE - FSP

ENTREVISTA: HOMEM ACORRENTADO EM PILASTRAS DO CONGRESSO
William Almeida de Carvalho, 61 anos, perdeu a paciência nesta segunda-feira com os parlamentares. Cientista político, professor, funcionário aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ele decidiu fazer um protesto solitário contra o aumento autoconcedido de deputados e senadores. Com uma corrente de três metros e cadeado, William se amarrou a uma pilastra em frente à presidência do Senado Federal. Entrou na Casa sem que ninguém da segurança o notasse e depois de 20 minutos acorrentado em frente ao gabinete do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) foi levado por seguranças à Polícia Legislativa. Leia mais

ENTREVISTA: MULHER QUE ESFAQUEOU ACM NETO
Presa em flagrante e autuada por tentativa de homicídio por esfaquear o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), a pensionista Rita de Cássia Sampaio de Souza, 45, disse ontem, antes de ser encaminhada ao Presídio Feminino de Salvador, "que os deputados têm tudo" e ela nem consegue sacar seu FGTS. Leia mais

PLIM-PLIM
Está sendo costurado pelo BNDES um projeto de financiamento para equipamentos de televisão digital, formatado para as necessidades da Rede Globo. As outras emissoras ameaçam botar a boca no trombone se não forem incluídas. O projeto pode até incluir financiamento de conteúdo para televisão digital: o banco financiaria a produção de novelas, com juros bem baixinhos – Por Tales Faria - JB

EXCLUSÃO SOCIAL
"Falta investimentos na educação brasileira, em especial para as camadas abaixo da linha da miséria - 35 milhões de pessoas excluídas de qualquer tipo de informação. Sem contar crianças que terminam a 4ª série do Ensino Fundamental porque nenhuma escola reprova somente 26% conseguem entender e interpretar um pequeno texto de 8 linhas. As outras permanecem excluídas." Valor Econômico

Não é difícil entender, portanto, o porquê o presidente mais execrável e corrupto da nossa história republicana consegue ter alto índice de aprovação de seu governo de lambanças.

QUASE 40 MIL JÁ ASSINARAM CONTRA O AUMENTO
Neste instante, já passa de 37 mil o total de assinaturas registradas no abaixo-assinado contra o aumento de quase 91% que os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários aprovaram na última quinta-feira (14) em favor dos deputados e senadores.

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)

"É TUDO FARINHA DO MESMO SACO"

Você está achando a política aborrecida, leitor amigo? Não vê sinais de oposição no horizonte? Nem em Belo Horizonte? Assalta-o a sensação de que não o convidaram para o festim? Então é fato: você não é bobo.

Leia trechos de reportagem da Folha desta segunda, por Malu Delgado: “A lista de convidados e o discurso do anfitrião são flagrantes sinais do comportamento de lideranças emergentes do PT e de como se articulam para o jogo sucessório de 2010. E de 2014. Ou seja, para um ciclo de disputas sem Lula da Silva no comando.

Fernando Pimentel, 55, prefeito de Belo Horizonte, abre o discurso da cerimônia em comemoração aos 109 anos da cidade saudando o ‘amigo e parceiro’ Aécio Neves (PSDB), reeleito governador de Minas Gerais. Fez questão de convidar dois ‘companheiros petistas’ para a festa: os governadores eleitos da Bahia, Jaques Wagner, e de Sergipe, Marcelo Déda. (...) Pimentel enumera obras feitas em parceria com Aécio e a União em toda a capital. ‘Esse é o segredo: compartilhar’, prega. (...) A lógica do petista que se inclui nessa ‘nova geração de políticos’ permite que ele execute com desenvoltura a aliança com o tucano Aécio Neves.

Uma ‘alternância’ de poder que interessa aos dois. O plano de Pimentel é disputar o governo de Minas em 2010. Aécio, reeleito com preferência absoluta da população, quer a Presidência. Déda, Jaques Wagner, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), e Pimentel são os nomes fortes para o confronto nacional com o PSDB.

Participaram da festa mineira os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Hélio Costa (Comunicações) e Walfrido Mares Guia (Turismo). Empresários de destaque, expoentes do setor cultural, intelectuais. A sintonia chega até a confundir e faz pensar que todos falam a mesma língua. Déda aceita o convite para jantar no Palácio das Mangabeiras com Aécio. ‘É a governança compartilhada’, explica Pimentel à Folha.

A ‘governança compartilhada’ parece transformar todos os políticos em farinha do mesmo saco. O prefeito reage à afirmação: ‘Se temos compromissos com a democracia e com as instituições democráticas, somos sim farinha do mesmo saco. Neste sentido, não tem distinção. O que vai nos diferenciar são as políticas públicas’. ‘O negócio é isso aqui, ô’, diz Pimentel, balançando o telefone celular.

A temática relevante da política sustenta ele, é a preservação ambiental X crescimento econômico com geração de empregos. ‘O Congresso do PT de 2007 deveria discutir isso. Temos que discutir o socialismo petista? O problema do Brasil é esse? Pelo amor de Deus, critica.” – Blog do Reinaldo Assinante clica aqui para ler mais

UM CONGRESSO PARA ESQUECER
Para infortúnio do país, situa-se muito além da retórica a convicção de que a atual legislatura ficará marcada como a pior da história do Brasil. Quando se imagina que chegaram ao fim os lastimáveis espetáculos de corrupção, corporativismo, indolência e privilégios, os parlamentares se apressam em exibir ao país uma nova prova de imoralidade. Foi ao que se viu nos últimos dias. Quase de uma tacada só, praticamente dobraram os salários, escândalo aqui analisado no sábado, e levaram a CPI dos Sanguessugas a um desfecho frustrante.

Neste último caso, não fosse o empenho da senadora Heloísa Helena e dos deputados Fernando Gabeira, Raul Jungmann e Carlos Sampaio, o que terminou pífio se encerraria sob completa desmoralização. Estava em curso um conchavo entre partidos de governo e oposição para promover anistia geral e irrestrita. Com a ameaça de denunciar publicamente o acerto, a maioria recuou, e o relator Amir Lando concordou em pedir o indiciamento de 10 envolvidos no dossiê Vedoin - o documento forjado por petistas para prejudicar candidaturas tucanas.

Não fosse isso, também estaria ausente, no relatório final, o vínculo entre autores e operadores do dossiê e as campanhas eleitorais do presidente Lula e de Aloizio Mercadante. Já foi alguma coisa, mas muito aquém do que se avizinhava nas primeiras investigações da CPI que, meses atrás, conseguiu expor malandragens de 72 parlamentares no manejo de emendas para compra de ambulâncias.

Trata-se da pior legislatura do Congresso, não só pela improdutividade, mas porque foi a que mais revelou escândalos de corrupção. Mais de uma centena de parlamentares, o equivalente a um quinto da Câmara, está sob investigação do Ministério Público, ou responde a processo criminal no Supremo Tribunal Federal. A turma que apaga as luzes no fim deste ano é a campeã de processos. Não deixará saudades, portanto.

O Congresso já passou por épocas de ruidosos escândalos. O ineditismo atual é a quantidade de envolvidos e a evidência das irregularidades. Também se constaram, agora de maneira inequívoca, as perigosas ramificações entre Legislativo e Executivo. Para fechar os diques que conduziriam a descobertas nada edificantes sobre o dossiê, houve inúmeros indícios de que as investigações prioritárias da Polícia Federal eram levadas à alta hierarquia do PT e do governo. Resultou em lentidão, apoio a rumores inconsistentes, versões múltiplas para o caso e, agora, o desfecho pífio do relatório final.

Num aspecto, a atual legislatura conseguiu repetir o padrão histórico - a absolvição coletiva e corporativista. Apesar de todas as investigações das CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Sanguessugas, quase todos os nomes envolvidos escaparam da punição. Dos 19 deputados acusados formalmente de participar do esquema de pagamento de propinas, 12 acabaram absolvidos pelos colegas. Entre mensaleiros e sanguessugas, apenas quatro foram cassados. Seis renunciaram.

Há um pensamento que consola. Quase metade dos deputados não conseguiu a reeleição. Embora seja improvável que os parlamentares eleitos em outubro apresentem conduta muito diferente daqueles eleitos quatro ou oito anos atrás, não está escrito nas estrelas que a falência moral faça o Congresso imergirá numa espiral descendente ininterrupta. Resta torcer para que maior fiscalização e rigor, só adquiridos por meio de uma reforma política, sejam enfim conquistados. Do contrário, certos da impunidade, pilantras continuarão a trafegar pelo Congresso e abalar a mais democrática de nossas instituições. Editorial do JB

MAIORIA DOS SENADORES RECEBE TAMBÉM COMO EX-GOVERNADORES

Pensão mensal de Agripino Maia, por exemplo, é de R$ 8,5 mil; Sarney acumula pensão de ex-governador do MA, benefício do TJ e salário de senador.

Ex-governadores, juízes, promotores, procuradores, delegados e auditores da Receita Federal estão entre as principais profissões dos cerca de 150 parlamentares que se beneficiam do "teto dúplex", segundo reportagem do Estado deste domingo. Parte deles desfruta de uma polpuda aposentadoria que, somada ao vencimento de parlamentar, ultrapassa o teto salarial fixado pela Constituição, hoje de R$ 24.500. Leia mais

TETO “DUPLEX” É INCONSTITUCIONAL, DIZ MPF
O Ministério Público Federal deverá argüir a inconstitucionalidade do "teto dúplex" instituído pelo Congresso, com respaldo do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cerca de 25% dos parlamentares federais já estão ou estarão, a partir de 1º de fevereiro, acumulando pagamentos do setor público acima do teto de R$ 24,5 mil. Isso se deve ao acúmulo de aposentadorias no serviço público com os vencimentos de parlamentar. Pela Constituição, ninguém no setor público, inclusive ocupantes de cargos eletivos, pode ganhar "cumulativamente ou não" acima do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

AUXÍLIO-DOENÇA É PRINCIPAL ALVO PARA CORTES DE GASTOS
As medidas de redução de gastos da Previdência Social, que farão parte do pacote para aumentar o crescimento da economia, devem resultar em economia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões no ano que vem.

Concentradas principalmente na área do benefício do auxílio-doença, as propostas da equipe econômica acabaram limitadas depois que o presidente Lula descartou uma nova reforma. A idéia é que esse dinheiro compense parte das desonerações tributárias que vão implicar perda de arrecadação.

O governo elegeu o auxílio-doença como alvo de contenção de gastos depois que o número de benefícios concedidos explodiu. Leia mais

DEZ MIL ASSINAM ABAIXO-ASSINADO CONTRA AUMENTO
Neste momento, 9h18 de segunda-feira, dia 18, já chega a 10.028 o total de pessoas que assinaram o abaixo-assinado contra o aumento de quase 91% que os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários aprovaram na última quinta-feira (14) em favor dos deputados e senadores.

Em campanha contra o aumento, o Congresso em Foco publica hoje editorial sobre o assunto, fazendo um apelo para que os parlamentares voltem atrás e revoguem a decisão (leia). Também estimulamos os leitores a escreverem aos congressistas exigindo o recuo e a assinarem o abaixo-assinado, que foi lançado no último fim de semana.

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)

UM NATAL VERGONHOSO

NÃO SE OUVE A VOZ DE UMA AUTORIDADE SE LEVANTAR PARA PROTESTAR COM INDIGNAÇÃO CONTRA ESSA FALTA DE PUDOR.

MINHA DÚVIDA é se os deputados e senadores perderam de vez a vergonha na cara, enlouqueceram, ou os dois. Ou talvez eu tenha enlouquecido e não esteja entendendo direito o que ouço nas TVs e leio nos jornais.

A esta altura do campeonato, enquanto discutem se o salário mínimo vai ser aumentado em mais R$ 8 ou não, pois o governo não agüentaria a despesa, deputados e senadores dobram seu salário na maior cara de pau, e de um jeito que não tem volta; o que eles decidiram decidido está.

Duvido que, se fosse na Argentina, as coisas ficassem por isso mesmo. Se o Brasil fosse um país de povo menos frouxo, hoje de manhã o Congresso já amanheceria apedrejado e estaria havendo manifestações em todo o país contra a classe política. Mas é assim que Lula gosta, e não é em vão que elogia a China, onde o governo faz o que quer e não tem oposição.

Além do auxílio-moradia, dos eletrodomésticos, das passagens para visitar seu Estado de origem, verba de gabinete para contratar sei lá quantos assessores, do que eu mais gosto é da quantia que eles têm para gastar em selos. Pergunte a uma criança de dez anos, em 2006, se ela sabe o que é um selo e ela será capaz de dizer que nunca ouviu falar.

Enquanto o caos impera nos aeroportos e a presidente do Supremo é assaltada e não diz uma só palavra - com todo respeito, dra. Ellen, era sua obrigação, do alto de sua autoridade, ter posto a boca no trombone-, Lula, tão emotivo, chora no dia da sua diplomação, e não se ouve a voz de uma autoridade se levantar para protestar com indignação contra essa falta de pudor, às vésperas do Natal, de dobrar seu salário.

E está tudo dentro da lei, e ninguém pode fazer nada para impedir que isso aconteça. E são 15 salários por ano. E são férias no verão e férias em julho, para visitar as bases. E eles trabalham de terça a quinta. E se um deputado esfaquear a mãe, tem imunidade parlamentar, e muito dificilmente vai parar na cadeia. Que beleza.

Lula está botando as manguinhas de fora para continuar presidente indefinidamente, como seu colega Hugo Chavez, só não vê quem não quer. Mas um dia a casa cai; não sei se ainda vou estar viva para ver isso acontecer, mas que cai, cai, porque estão abusando.

Estou esperando para ver se algum deputado vai se revoltar com esse aumento. Se isso acontecer, vou guardar bem direitinho o nome dele - ou deles-, e tomo uma decisão na vida: tirando esses, não cumprimento mais nenhum deputado e nenhum senador.

Não me interessa de que partido é, se votou contra ou a favor de medidas corretas para o país, não vou sujar minhas mãos cumprimentando nenhum parlamentar que não tenha ido à tribuna para protestar com veemência contra esse aumento vergonhoso de salário.

E no dia que a casa cair, vou estar na rua para ajudar a botar ela abaixo, nem que seja com meus gritos, nem que seja jogando uma pedra, mesmo pequena, do peso que meus braços permitirem.

Se eu tivesse passaporte italiano, como d. Marisa, me mudaria de país. Como não tenho, vou fazer o que puder para que ele mude, seja lá do jeito que for. Quem pensar da mesma maneira pode contar comigo. Que arrependimento de não ter anulado meu voto. Por Danuza Leão - FSP

OS INSACIÁVEIS
AS “EXECELÊNCIAS” AGORA QUEREM REFORMAS DE R$ 110 MILHÕES NO CONGRESSO
Após o reajuste dos salários em 90,7%, os parlamentares devem fazer uma campanha pela realização de reformas no Congresso Nacional orçadas em R$ 110 milhões, informa o "Painel", editado por Renata Lo Prete, na edição de hoje da Folha de S.Paulo.

De acordo com a coluna, a quantia de R$ 110 milhões inclui a reforma de gabinetes e apartamentos, a construção de uma biblioteca e um minishopping, bem como banheiros em 71 gabinetes. Leia mais

INDIGNAÇÃO COM A FALTA DE VERGONHA NA CARA
A decisão dos parlamentares de aumentar os próprios salários em 90,7% causou uma onda de indignação pelo país. Setores da sociedade reagiram indignados contra a iniciativa. A Conferência dos Bispos do Brasil, a CNBB, por exemplo, estimulou os padres a citarem o reajuste dos políticos nos sermões de hoje nas igrejas espalhadas pelo país e pediu “uma urgente reforma política”.

Nas últimas 72 horas, as caixas de e-mails dos parlamentares foram abarrotadas de mensagens pouco cordiais com a falta de vergonha dos políticos brasileiros.

Na opinião de especialistas, a medida dos políticos mancha mais uma vez a instituição. “A decisão só reforçou a percepção de que este foi o pior Congresso da história da República”, disse o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB). Por Fernanda Guzzo – Correio Brazilienese

ABAIXO-ASSINEMOS!
Fui ao site Petition Online para criar um abaixo-assinado contra o escandaloso aumento de salário dos Parlamentares, mas já tinha um pronto! Quando assinei, agora há pouco, 3 mil e tantas pessoas já haviam passado por lá. Visite, assine, divulgue! Seremos milhões! Blog da Soninha - FSP

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)