O DIQUE TRANSBORDOU

Artífices do supersalário parlamentar dão fecho à legislatura calamitosa; só reação popular é capaz de alterar esse roteiro

A ÓPERA-BUFA, chanchada, vaudeville. O ato derradeiro daquela que foi uma das piores legislaturas federais não negou sua filiação ao espetáculo circense. Ao menos se encerra agora o ciclo. Não deixará saudades.

Os luminares que quiseram dobrar o salário parlamentar já garantiram lugar no memorial desta turma legislativa. Lá estarão - ao lado de mensaleiros e sanguessugas, do monumento ao congressista anônimo que absolveu a delinqüência e do boneco de cera de Angela Guadagnin congelado em "pirouette"- as efígies de Renan Calheiros, Aldo Rebelo e dos líderes partidários responsáveis pelo último acinte.

Agiu bem o Supremo Tribunal Federal ao frustrar a operação subterrânea destinada a alçar de R$ 12.847 para R$ 24.500 os vencimentos mensais de senadores e deputados federais. Se quiserem levar o desatino adiante, os parlamentares terão agora de fazê-lo à luz do dia, aprovando uma nova lei. Por onde andarem terão de dar satisfações à maré montante do repúdio popular.

A condenação enérgica e unânime da sociedade vem deixando estupefatos os artífices da manobra. Afinal, se a bênção aos colegas mensaleiros e sanguessugas feriu, mas não matou, por que haveria de ser diferente agora? Porque a desfaçatez, a sem-cerimônia e a covardia contidas num aumento salarial de 91% autoconcedido no apagar das luzes funcionaram como a gota d'água que faz o dique transbordar.

As doses de impunidade e desrespeito que os nobres parlamentares vieram servindo ao público encontraram um limite de tolerância. Denotam-no manifestações nas ruas e na internet, mensagens a mancheias direcionadas às assessorias do Congresso, contestações judiciais e propostas de projetos de iniciativa popular para conter a escalada na remuneração de legisladores.

Que a indignação prossiga. Que não se dê por satisfeita diante de um possível recuo de deputados e senadores na intenção de duplicar seus vencimentos. Que sirva como diapasão, daqui por diante, para os parlamentares eleitos em outubro, que assumirão seus postos em fevereiro.

A fim de redimir-se dos estragos deixados pela legislatura que termina, o Congresso deve passar a ser governado pelo espírito da reconstrução, do rigor ético, da sobriedade administrativa e da prestação de contas. Mas quando, em nome de suas ambições eleitorais, os presidentes das duas Casas mandam às favas a responsabilidade pública e se tornam porta-bandeiras dos supersalários, é o segundo ato da tragédia que estão a rascunhar. Apenas a sociedade mobilizada pode mudar esse roteiro. Opinião - FSP

RESTA O ESCRACHO
Não basta que o Congresso aprove um aumento menor - depois que o Supremo mandou refazer o procedimento. Será apenas tirar o bode da sala, porque o mau cheiro continuará.

O problema dos parlamentares brasileiros está longe de ser o baixo salário. O problema é o baixo rendimento, para não falar de baixo nível e de alta corrupção, com umas poucas exceções.

Aliás, é bom imitar, com adendos, Janio de Freitas e dar nome às exceções: Fernando Gabeira e Chico Alencar (RJ); Mendes Thame, Luiza Erundina e Carlos Sampaio (SP); Raul Jungmann e Roberto Freire (PE); Walter Pinheiro (BA); Renato Casagrande (ES); Henrique Fontana e Luciana Genro (RS). E os senadores Eduardo Suplicy, Jefferson Péres, Heloísa Helena e Cristovam Buarque.

Qualquer aumento será exagerado, nas circunstâncias, até porque o problema da política brasileira não se resume aos obscenos 91%. Pior que isso é o fato de que a política, ao menos no Brasil, deixou de ser a intermediação entre a sociedade e o Estado, em busca do bem comum, para passar a ser meio de vida, forma de enriquecimento e de fazer negócios, lícitos ou não.

A maioria dos parlamentares lixa-se para a opinião pública, essa pequena fatia politicamente alfabetizada e informada. Não depende dela para se eleger, mas de currais eleitorais. Não os antigos (ou também eles). Curral eleitoral hoje pode ser uma igreja que elege um dos seus, seja ele mensaleiro ou não; uma cidade (ou região) que elege o "seu" deputado, seja ele sanguessuga ou não; uma comunidade qualquer (a dos radiouvintes, por exemplo) que elege o "seu" radialista, faça ele o que fizer.

Protesto por e-mail é bom, mas é pouco. Essa gente só se comove mesmo com "escracho", como dizem os argentinos (facada não é "escracho", é violência). É o que resta ao público indignado. Por Clóvis Rossi - FSP

PSDB E PFL LARGARAM SUA BASE ELEITORAL AO RELENTO
Não tenho pesquisa de opinião, só poder de observação. Mas o fato e que a rejeição ao aumento escandaloso dos parlamentares uniu dois grupos que, no mais, são inconciliáveis: a base militante que elegeu Lula e aquela que não aceita qualquer forma de conciliação com o petismo. Reparem: há gente dos dois lados que ficou na mão. Explico-me.

O aumento contou com o beneplácito do governo e o sinal verde dos petistas. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pré-candidato à Presidência da Câmara, deu seu endosso entusiasmado e fugia dos jornalistas para não ter de falar sobre o assunto. Mas a esquerda do partido achou que já estavam lhe exigindo demais. CUT, UNE e setores petistas da Igreja Católica resolveram sair atirando. E os petistas se viram num mato sem cachorro. A esquerda petista no parlamento sentiu cheiro de carne queimada e se apressou em apresentar uma alternativa. Os petistas do “salarião”, em suma, foram abandonos por seus esbirros tradicionais.

Do outro lado do rio, a coisa foi bem pior. Porque os eleitores é que foram deixados ao relento. A classe média que votou em peso em Geraldo Alckmin — no PSDB e no PFL — viram os dois partidos mudos, sem um miserável pronunciamento oficial. Carlos Sampaio (PSDB-SP), é verdade, é um dos deputados que assinaram o mandado de segurança que resultou no fim do reajuste, ao lado de Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE). Mas o fez em nome pessoal. Do PFL, nem mesmo uma iniciativa individual se viu. Blog do Reinaldo

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS É RECORDE EM NOVEMBRO
A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 30,873 bilhões em novembro. O valor é recorde para o mês e representa um crescimento real de 1,1% em relação ao mesmo período de 2005. No acumulado do ano, os brasileiros já pagaram R$ 353,511 bilhões aos cofres públicos, um aumento real de 4,62% sobre 2005.

Entre os tributos que mais contribuíram para o crescimento este ano estão o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido), que registraram crescimento de 7,2% e 4,06%, respectivamente. Diego Casagrande

ORÇAMENTO IMPÕE CARGA TRIBUTÁRIA MAIOR
No cenário adotado pelo relator do texto, a receita federal terá de subir de 26,61% do PIB neste ano para 27,20% em 2007. Nova versão do Orçamento para 2007 aponta que as contas do próximo ano não fecham sem mais um aumento da carga tributária.

Enquanto o governo cria expectativa em torno de um pacote de alívio de impostos com o objetivo de estimular os investimentos, a nova versão do Orçamento de 2007 aponta que as contas do próximo ano não fecham sem mais um aumento da carga tributária. Assinante da Folha – Leia mais

MENSALEIROS VAIADOS NA DIPLOMAÇÃO

Sob vaias, deputados acusados em escândalos são diplomados em SP

Os deputados eleitos Antônio Palocci (PT) e Ricardo Berzoini (PT) foram vaiados hoje, na cerimônia de diplomação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Outro recebido entre vaias e aplausos - não se sabe se de claque - foi o ex-governador Paulo Maluf (PP).

Talvez prevendo a saia-justa, o petista José Genoíno não apareceu para receber o diploma. Também não compareceram à cerimônia o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), que está em Brasília, e Waldemar Costa Neto (PL), que renunciou para fugir à cassação no caso mensalão. Leia mais

EX-MINISTRO LEVA TAPA DE MANIFESTANTE POR REAJUSTE
Reinhold Stephanes, eleito à Câmara, foi agredido após diplomação. Parlamentares foram atingidos por ovos e farinha.

O ex-ministro da Previdência e deputado federal eleito Reinhold Stephanes (PMDB-PR) foi agredido com um tapa ao sair da sessão de diplomação realizada nesta terça-feira (19) no Teatro Guaíra, em Curitiba. Os eleitos deixaram a cerimônia sob gritos de "vergonha" vindos de um grupo de 50 manifestantes que protestava contra o aumento de 91% que deputados e senadores concederam a si próprios. Leia mais

LULA, 61 POR CENTO DOS VOTOS SÃO “PESQUISADOS” POR INSTITUTOS
E o Legislativo? E o Judiciário? Essas pesquisas publicadas anteontem na televisão e ontem nos jornais não têm validade, seriedade ou oportunidade.

Essa pesquisa pretendendo avaliar apenas o chefe de um dos TRÊS PODERES é falha, inconseqüente, incoerente e inconsistente. A Constituição diz logo na abertura: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". (No artigo 2º os Poderes estão colocados nessa ordem, o que não significa hierarquia).

Esses institutos de pesquisa se arrogam competência para divulgarem sem a menor modéstia ou constrangimento o que a opinião pública pensa, gosta ou admira. Não deveriam ficar apenas no julgamento popular do presidente da República. Deveriam fazer pesquisa também sobre o Legislativo e o Judiciário.

Para ficarem dentro do momento, do que se discute nas ruas e esquinas (até em Brasília, que não tem ruas nem esquinas), duas perguntas, uma sobre o Legislativo, outra sobre o Judiciário. Já que sobre o Executivo fizeram inútil, inócuo e inoperante levantamento, que a opinião pública já fizera.

Primeira: o Legislativo tinha autonomia e competência para AUMENTAR os próprios salários? (Têm que fazer a pesquisa e publicar logo os resultados). Segunda: o Judiciário, do qual toda a população depende, cumpre o seu papel, levando 10, 20 ou 30 anos para uma decisão? Mesmo ouvindo 2 mil pessoas, chegarão à mesma constatação manifestada com veemência pelo cidadão-contribuinte-eleitor. Por Hélio Fernandes - Tribuna da Imprensa

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)