"É TUDO FARINHA DO MESMO SACO"

Você está achando a política aborrecida, leitor amigo? Não vê sinais de oposição no horizonte? Nem em Belo Horizonte? Assalta-o a sensação de que não o convidaram para o festim? Então é fato: você não é bobo.

Leia trechos de reportagem da Folha desta segunda, por Malu Delgado: “A lista de convidados e o discurso do anfitrião são flagrantes sinais do comportamento de lideranças emergentes do PT e de como se articulam para o jogo sucessório de 2010. E de 2014. Ou seja, para um ciclo de disputas sem Lula da Silva no comando.

Fernando Pimentel, 55, prefeito de Belo Horizonte, abre o discurso da cerimônia em comemoração aos 109 anos da cidade saudando o ‘amigo e parceiro’ Aécio Neves (PSDB), reeleito governador de Minas Gerais. Fez questão de convidar dois ‘companheiros petistas’ para a festa: os governadores eleitos da Bahia, Jaques Wagner, e de Sergipe, Marcelo Déda. (...) Pimentel enumera obras feitas em parceria com Aécio e a União em toda a capital. ‘Esse é o segredo: compartilhar’, prega. (...) A lógica do petista que se inclui nessa ‘nova geração de políticos’ permite que ele execute com desenvoltura a aliança com o tucano Aécio Neves.

Uma ‘alternância’ de poder que interessa aos dois. O plano de Pimentel é disputar o governo de Minas em 2010. Aécio, reeleito com preferência absoluta da população, quer a Presidência. Déda, Jaques Wagner, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), e Pimentel são os nomes fortes para o confronto nacional com o PSDB.

Participaram da festa mineira os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Hélio Costa (Comunicações) e Walfrido Mares Guia (Turismo). Empresários de destaque, expoentes do setor cultural, intelectuais. A sintonia chega até a confundir e faz pensar que todos falam a mesma língua. Déda aceita o convite para jantar no Palácio das Mangabeiras com Aécio. ‘É a governança compartilhada’, explica Pimentel à Folha.

A ‘governança compartilhada’ parece transformar todos os políticos em farinha do mesmo saco. O prefeito reage à afirmação: ‘Se temos compromissos com a democracia e com as instituições democráticas, somos sim farinha do mesmo saco. Neste sentido, não tem distinção. O que vai nos diferenciar são as políticas públicas’. ‘O negócio é isso aqui, ô’, diz Pimentel, balançando o telefone celular.

A temática relevante da política sustenta ele, é a preservação ambiental X crescimento econômico com geração de empregos. ‘O Congresso do PT de 2007 deveria discutir isso. Temos que discutir o socialismo petista? O problema do Brasil é esse? Pelo amor de Deus, critica.” – Blog do Reinaldo Assinante clica aqui para ler mais

UM CONGRESSO PARA ESQUECER
Para infortúnio do país, situa-se muito além da retórica a convicção de que a atual legislatura ficará marcada como a pior da história do Brasil. Quando se imagina que chegaram ao fim os lastimáveis espetáculos de corrupção, corporativismo, indolência e privilégios, os parlamentares se apressam em exibir ao país uma nova prova de imoralidade. Foi ao que se viu nos últimos dias. Quase de uma tacada só, praticamente dobraram os salários, escândalo aqui analisado no sábado, e levaram a CPI dos Sanguessugas a um desfecho frustrante.

Neste último caso, não fosse o empenho da senadora Heloísa Helena e dos deputados Fernando Gabeira, Raul Jungmann e Carlos Sampaio, o que terminou pífio se encerraria sob completa desmoralização. Estava em curso um conchavo entre partidos de governo e oposição para promover anistia geral e irrestrita. Com a ameaça de denunciar publicamente o acerto, a maioria recuou, e o relator Amir Lando concordou em pedir o indiciamento de 10 envolvidos no dossiê Vedoin - o documento forjado por petistas para prejudicar candidaturas tucanas.

Não fosse isso, também estaria ausente, no relatório final, o vínculo entre autores e operadores do dossiê e as campanhas eleitorais do presidente Lula e de Aloizio Mercadante. Já foi alguma coisa, mas muito aquém do que se avizinhava nas primeiras investigações da CPI que, meses atrás, conseguiu expor malandragens de 72 parlamentares no manejo de emendas para compra de ambulâncias.

Trata-se da pior legislatura do Congresso, não só pela improdutividade, mas porque foi a que mais revelou escândalos de corrupção. Mais de uma centena de parlamentares, o equivalente a um quinto da Câmara, está sob investigação do Ministério Público, ou responde a processo criminal no Supremo Tribunal Federal. A turma que apaga as luzes no fim deste ano é a campeã de processos. Não deixará saudades, portanto.

O Congresso já passou por épocas de ruidosos escândalos. O ineditismo atual é a quantidade de envolvidos e a evidência das irregularidades. Também se constaram, agora de maneira inequívoca, as perigosas ramificações entre Legislativo e Executivo. Para fechar os diques que conduziriam a descobertas nada edificantes sobre o dossiê, houve inúmeros indícios de que as investigações prioritárias da Polícia Federal eram levadas à alta hierarquia do PT e do governo. Resultou em lentidão, apoio a rumores inconsistentes, versões múltiplas para o caso e, agora, o desfecho pífio do relatório final.

Num aspecto, a atual legislatura conseguiu repetir o padrão histórico - a absolvição coletiva e corporativista. Apesar de todas as investigações das CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Sanguessugas, quase todos os nomes envolvidos escaparam da punição. Dos 19 deputados acusados formalmente de participar do esquema de pagamento de propinas, 12 acabaram absolvidos pelos colegas. Entre mensaleiros e sanguessugas, apenas quatro foram cassados. Seis renunciaram.

Há um pensamento que consola. Quase metade dos deputados não conseguiu a reeleição. Embora seja improvável que os parlamentares eleitos em outubro apresentem conduta muito diferente daqueles eleitos quatro ou oito anos atrás, não está escrito nas estrelas que a falência moral faça o Congresso imergirá numa espiral descendente ininterrupta. Resta torcer para que maior fiscalização e rigor, só adquiridos por meio de uma reforma política, sejam enfim conquistados. Do contrário, certos da impunidade, pilantras continuarão a trafegar pelo Congresso e abalar a mais democrática de nossas instituições. Editorial do JB

MAIORIA DOS SENADORES RECEBE TAMBÉM COMO EX-GOVERNADORES

Pensão mensal de Agripino Maia, por exemplo, é de R$ 8,5 mil; Sarney acumula pensão de ex-governador do MA, benefício do TJ e salário de senador.

Ex-governadores, juízes, promotores, procuradores, delegados e auditores da Receita Federal estão entre as principais profissões dos cerca de 150 parlamentares que se beneficiam do "teto dúplex", segundo reportagem do Estado deste domingo. Parte deles desfruta de uma polpuda aposentadoria que, somada ao vencimento de parlamentar, ultrapassa o teto salarial fixado pela Constituição, hoje de R$ 24.500. Leia mais

TETO “DUPLEX” É INCONSTITUCIONAL, DIZ MPF
O Ministério Público Federal deverá argüir a inconstitucionalidade do "teto dúplex" instituído pelo Congresso, com respaldo do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cerca de 25% dos parlamentares federais já estão ou estarão, a partir de 1º de fevereiro, acumulando pagamentos do setor público acima do teto de R$ 24,5 mil. Isso se deve ao acúmulo de aposentadorias no serviço público com os vencimentos de parlamentar. Pela Constituição, ninguém no setor público, inclusive ocupantes de cargos eletivos, pode ganhar "cumulativamente ou não" acima do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

AUXÍLIO-DOENÇA É PRINCIPAL ALVO PARA CORTES DE GASTOS
As medidas de redução de gastos da Previdência Social, que farão parte do pacote para aumentar o crescimento da economia, devem resultar em economia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões no ano que vem.

Concentradas principalmente na área do benefício do auxílio-doença, as propostas da equipe econômica acabaram limitadas depois que o presidente Lula descartou uma nova reforma. A idéia é que esse dinheiro compense parte das desonerações tributárias que vão implicar perda de arrecadação.

O governo elegeu o auxílio-doença como alvo de contenção de gastos depois que o número de benefícios concedidos explodiu. Leia mais

DEZ MIL ASSINAM ABAIXO-ASSINADO CONTRA AUMENTO
Neste momento, 9h18 de segunda-feira, dia 18, já chega a 10.028 o total de pessoas que assinaram o abaixo-assinado contra o aumento de quase 91% que os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários aprovaram na última quinta-feira (14) em favor dos deputados e senadores.

Em campanha contra o aumento, o Congresso em Foco publica hoje editorial sobre o assunto, fazendo um apelo para que os parlamentares voltem atrás e revoguem a decisão (leia). Também estimulamos os leitores a escreverem aos congressistas exigindo o recuo e a assinarem o abaixo-assinado, que foi lançado no último fim de semana.

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)