O MODERNO PRÍNCIPE

Enfraquecer as instituições. Enxovalhar o parlamento, como enxovalhado está, agora, véspera do Natal, época de reflexão; emporcalhar a tudo e a todos, a imprensa, mas enaltecer a polícia "orgânica"... que prende os burgueses; perceber um líder, que o povo escolhe sem intermediários...

O moderno Príncipe (o partido) desenvolve-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais, uma vez que o seu desenvolvimento significa de fato, que todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio Moderno Príncipe e serve ou para aumentar o poder ou para opor-se a ele.

“O Príncipe toma o lugar, nas consciências, da divindade ou do imperativo categórico, torna-se a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costume”. (Antonio Gramsci)

Para modificar valores e costumes, remodelar os padrões morais e o próprio caráter dos indivíduos, a opção mais eficiente é alargar até perder de vista o abismo existencial que separa o hoje do ontem.

O senso comum vai assim continuamente distanciando-se da realidade histórica do homem ao ponto que seu passado, a História em si, não tenha mais sentido. Separados de suas raízes históricas e assim destituídos de um referencial seguro que os permita comparar idéias e eventos, basta introduzir nestes indivíduos a concepção errônea de que as supostas intenções de um ato possuem mais valor que os seus resultados imediatos.

Os binômios elementares entre o bem e o mal, o certo e o errado deixaram de ser um reflexo da evolução histórica do homem e passaram a ser decisões estritamente partidárias, aos caprichos de uma classe dirigente. Por Thomaz Magalhães – Trem Azul

DEPOIS DO RECUO
NÃO FOI simplesmente um recuo. As lideranças da Câmara e do Senado foram compelidas, contra a sua vontade, a abandonar a idéia de dobrar o salário dos congressistas. Persistir no desatino, a esta altura dos acontecimentos, equivaleria a declarar guerra à opinião pública.

Com o recesso parlamentar à porta, tudo o que os porta-bandeiras dos supersalários desejam agora é que o assunto seja logo esquecido. Quem incitou a batalha e depois bateu em retirada torce para que a sociedade se satisfaça com o recuo. Mas a volta atrás em nada altera a agenda necessária para o Congresso recuperar a credibilidade, massacrada nos últimos quatro anos.

A tentativa de elevar ao teto do funcionalismo os vencimentos dos congressistas lançou luz sobre um dos tópicos dessa agenda depuradora. Trata-se de dar respostas ao descontrole do gasto público que ainda prevalece no Poder Legislativo - problema que também existe no Judiciário e no Ministério Público.

Apenas as duas Casas do Congresso custarão ao contribuinte R$ 6 bilhões em 2007, dotação equivalente à alocada para o Ministério de Minas e Energia ou à prevista para Ciência e Tecnologia - sabe-se de antemão que estes, à diferença de Câmara e Senado, terão seus dispêndios contingenciados ao longo do ano.

No que concerne às despesas com folha de pagamento no Legislativo federal, elas tiveram um crescimento acima da inflação de 26% ao longo da atual legislatura. No mesmo período, os dispêndios com servidores no Poder Executivo -no qual há alguns anos se instalou uma cultura de controle dessa espécie de despesa- evoluíram bem menos (7,5%) em termos reais.

O Senado, particularmente avesso a prestar contas orçamentárias, poderia tentar explicar por que seus gastos com pessoal explodiram em quatro anos: subiram mais de 50% acima da inflação! As duas Casas em conjunto -e o Tribunal de Contas da União- estão convidadas a explicar o motivo pelo qual aumentaram em 18% o seu quadro de funcionários de 2003 a 2005.

A propósito, o que fazem exatamente os mais de 36 mil servidores alocados no Legislativo federal e no TCU permanece um grande mistério.

Depende apenas das lideranças no Congresso o início de um programa de combate à gastança legislativa. Poderiam de saída dar o exemplo, reduzindo drasticamente as verbas extras que levam o custo mensal de um parlamentar no Brasil para o patamar dos R$ 100 mil.

Antecipando-se à pressão do Executivo e da sociedade, parlamentares deveriam tomar para si a iniciativa de aprovar mecanismos impedindo o aumento de despesas com pessoal. Seria um passo inicial para exercerem o mesmo tipo de controle sobre as Assembléias Legislativas.

Após quatro anos de devastação, o Congresso Nacional necessita de estadistas. Editorial da Folha

PRO RESTO DA VIDA
ASSEMBLÉIA APROVA PENSÃO PARA ZECA DO PT
Governador de Mato Grosso do Sul, que deixará o cargo após oito anos, receberá benefício vitalício e mensal de R$ 22,1 mil. Emenda à Constituição do Estado foi um pedido do petista a deputados; OAB local estuda entrar com ação no STF contra a decisão. Leia mais

VISANDO UM TERCEIRO MANDATO?
COMISSÃO APROVA PLEBISCITO SOBRE FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO
Foi aprovada ainda consulta à população sobre fim da reeleição. Plenário decidirá sobre plebiscito da redução da maioridade penal.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de decreto legislativo que prevê a realização de plebiscitos sobre o fim do voto obrigatório e da reeleição dos membros do Executivo e sobre a adoção de financiamento público de campanha.

Segundo informou a Agência Senado, o projeto 1.494/04, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), recebeu substitutivo do relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM), para determinar a consulta à população ainda sobre a redução da maioridade penal. O tópico não foi votado e será reapresentado quando a matéria for analisada no Plenário. Agência do Estado

AINDA BEM, QUE LULA GARANTIU QUE TUDO ESTAVA RESOLVIDO
NOVO CAOS AÉREO VOLTA A ASSOMBRAR AEROPORTOS ÀS VESPERAS DO NATAL
Em todo país, passageiros enfrentam atrasos, cancelamentos e até perda de bagagem. Em Brasília, passageiros tentam quebrar sala de embarque. Leia mais.

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)