MAIS UM ESCANDALO: TARSO TENTARÁ RESTRINGIR GRAMPOS

Ministro da Justiça desengaveta projeto que limita as escutas telefônicas pedidas pela PF
Em meio à crescente onda de críticas a supostos excessos da Polícia Federal, o Tarso Genro, decidiu desengavetar um projeto que restringe a concessão e endurece a fiscalização de escutas telefônicas e ambientais.

Pela proposta inicial, que está sendo elaborada pela equipe ministerial - a partir do texto preparado e arquivado durante a gestão do Márcio Thomaz Bastos -, a PF e as polícias civis só poderiam utilizar estes tipos de grampos, dois dos instrumentos mais temidos por políticos, lobistas, empresários e servidores presos nas grandes operações de combate ao crime, com a autorização expressa do Ministério Público.

Hoje, as polícias dependem apenas de ordem judicial para executar serviços desta natureza e dirigem esta solicitação diretamente ao Judiciário. A consulta a promotores e procuradores é facultativa. O objetivo da imposição de restrição é evitar abusos e distorções no uso da escuta.

Entidades da sociedade civil já se mostraram incomodadas com alguns procedimentos, como o número de suspeitos grampeados e a divulgação de conteúdo de gravações de investigações que correm sob sigilo.

- A idéia é aumentar o controle do Ministério Público e da Justiça sobre o monitoramento telefônico e ambiental - afirma um dos auxiliares de Tarso Genro.

O ministro encomendou a nova versão do projeto antigrampo há dez dias. A tarefa está entregue aos secretários de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovai, e de Justiça, Antônio Carlos Biscaia. A proposta prevê ainda um ponto que vai gerar muita polêmica. Pessoas que estejam sob investigação - e tenham conhecimento da apuração - poderiam pedir ao juiz do caso a interceptação telefônica de outros suspeitos. Esta seria uma forma de o investigado produzir informações em benefício próprio e contra a apuração inicial, que o aponta como suspeito de determinados crimes, um resultado controverso.

Projeto original é ainda mais rigoroso
Ainda não está certo o que a equipe do ministro fará em relação aos demais trechos do projeto original, considerados ainda mais rigorosos contra a atuação da polícia. O texto, preparado por uma comissão de advogados durante a gestão de Bastos, só permitia o uso de escutas telefônicas em casos de improbidade administrativa ou crimes violentos (como homicídio, terrorismo e tráfico de drogas).

Considerado extremamente duro em relação à atuação da polícia, o projeto original só permitia escutas por, no máximo, 60 dias. A partir daí, a polícia teria que recorrer a outros meios para esclarecer determinados crimes. A proposta também estabelecia penas duras para jornais e jornalistas que divulgassem conteúdo de grampo.

Tarso determinou a supressão da criminalização nestes casos. Seu foco, segundo assessores, é o aperfeiçoamento dos procedimentos.

A primeira versão do texto, que chegou a ser encaminhada à Casa Civil, foi arquivada diante de forte reação de vários setores da sociedade. A proposta foi vista, naquele momento, como uma tentativa do governo de restringir a atuação dos jornais em grandes escândalos. Agora, com o aumento das críticas à PF, voltou à ordem do dia e deve ser concluída em um mês. Por Jailton de Carvalho - O GLOBO

Os irmãos “Chanchos Rengos”
SIMPLICIDADE COMO DEFESA
O diabo veste fralda. Se faz de inocente. Finge que é um coitadinho e burrinho. Sabe enganar. O diabo diz que defende os pobres prá que ninguém o acuse de nada. Defender os pobres, afirmar-se humilde e burrinho é condição para a impunidade. Por isto, de agora em diante, para meter a mão na nossa grana, só com diploma de intelectual. Por Gaucho/Gabriela

Vavá tem apenas o Mobral
ADVOGADO DIZ QUE ELE NÃO TEM INSTRUÇÃO PARA FAZER LOBBY
O advogado Nelson Passos Alfonso seguiu um caminho inusitado para defender o irmão do Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, o Vavá: desqualificou o cliente. Disse que Vavá é “um homem muito simples, não tem estudos completos e por isso não tem condição de ser lobista”. Responsável pela defesa de Vavá no inquérito sobre a Operação Xeque-Mate, que investiga a máfia dos caça-níqueis, Alfonso usou como argumento o fato de seu cliente ter feito apenas o Mobral, projeto mantido durante a ditadura militar para ensinar jovens e adultos a ler e escrever. O Dia Online – Leia mais aqui

IRMÃOS TÊM VISÕES DISTINTAS SOBRE VAVÁ
Dois irmãos (por parte de pai) do presidente Lula, o Vavá, têm opiniões divergentes sobre Vavá. Marina da Silva, 49, diz que, apesar de não terem muito contato, Vavá é uma pessoa "maravilhosa". Já Germano Inácio da Silva, 41, refuta a opinião de Marina: "O Vavá é maravilhoso com os outros, porque comigo ele não foi nada agradável, sempre teve uma conversa meio esquisita". Germano diz ainda que Vavá e Lula são muito próximos. FSP

NA COLUNA DE DIOGO MAINARDI
“Um delegado da PF, citado por O Globo, definiu Vavá como ‘um cara simples, quase analfabeto, que enrola as pessoas’. Eu diria que ele possui todos os predicados para suceder ao presidente da República. Vavá 2010.”

O calcanhar de Aquiles de Lula
O VERDADEIRO ALVO
Compadre de Lula está envolvido “até o pescoço”, diz a PF, em matéria publicada no Estadão. No Globo, a reportagem sobre a movimentação financeira do compadre do Lula. Morelli é suspeito de sonegação fiscal e teve um crescimento na movimentação financeira de dez vezes desde 2003, no primeiro ano do mandato de Lula, até o ano passado. Segundo relatório levado à Justiça Federal pela PF, com dados do Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, entre 2005 e 2006, a movimentação de Morelli dobrou de R$ 320.365,66 para R$ 661.707,69.

O CANGAÇO DECLARA GUERRA
MST oficializa luta contra agronegócio
O combate ao agronegócio será oficialmente assumido pelo bando do MST a partir de hoje, em Brasília. O discurso contra empresas que investem em negócios de compra de terras e que há dois anos vem ganhando espaço no movimento será o tema principal do 5º Congresso Nacional, que começa hoje à noite.

A produtividade no maior Projeto de Reassentamento do país
TRÁFICO PLANTA MACONHA EM TERRAS DO GOVERNO
Traficantes desenvolveram áreas de plantação de maconha em terras do governo federal na região do Rio São Francisco, no Nordeste. Agentes da Polícia Federal que participavam da Operação Prometeu descobriram que boa parte das plantações era irrigada por sistemas destinados aos pequenos agricultores e que foram desviados pelos traficantes. Os presos na ação da PF vão responder por crime de tráfico de drogas e, se condenados, podem pegar até 15 anos de cadeia.

A polícia retirou 1,2 milhão de pés de maconha, que correspondem a 400 toneladas. Essa quantidade de droga foi avaliada em 160 milhões de reais. Os pés de maconha arrancados e queimados pelos policiais estavam em terras do governo, dentro de um dos maiores projetos de reassentamento de famílias de pequenos lavradores.

Os presos, porém, duvidam que a ação da PF consiga colocar um fim às plantações e ao tráfico de maconha na região. Reportagem exibida pelo programa Fantástico na noite de domingo mostrou que a população da região vive em estado de miséria e a plantação de maconha representa ganho de vida para muitos. Revista Veja

Los Hermanos faturando alto
BOLÍVIA ABASTECE PCC DE COCA
Relatório da polícia boliviana diz que 80% da droga vai para o Brasil. Parte da cocaína abastece PCC nas prisões.

A Bolívia tornou-se o principal fornecedor de cocaína para o Brasil, segundo um relatório da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico (Felcn), publicado ontem pelo jornal La Razón, de La Paz. A polícia da Província de Santa Cruz (localizada na fronteira com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) diz que os principais compradores da droga boliviana são os presidiários de São Paulo liderados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os traficantes importam da Bolívia o equivalente a cerca de R$ 400 milhões por ano de cocaína e exportam depois para a Europa com lucro aproximado de R$ 2 trilhões, garante o relatório.

O jornal revelou que dois integrantes do PCC vivem e operam a partir de Santa Cruz. No último dia 5, uma fonte da polícia revelou ao La Razón que um dos homens da facção criminosa fez escala na Bolívia antes de ir para Mato Grosso.

“Há muitos que eles se ocupam de comprar e distribuir a cocaína, que depois é exportada para a Europa”, disse o brasileiro ao jornal.

Há cerca de uma semana, na cidade de Juan Caballero, foi preso Edmar dos Reis de Almeida, integrante da quadrilha brasileira e acusado de traficar 200 quilos de cocaína e toneladas em maconha para favelas de São Paulo e Rio de Janeiro.

O relatório diz ainda que a Felcn - subordinada à da polícia boliviana - identificou cinco regiões de fronteira por onde a droga e as substâncias químicas usadas para purificá-la saem em direção ao Brasil. Todas estão em Santa Cruz.

No final de maio, o organismo descobriu na região um laboratório com capacidade para produzir 100 quilos de cocaína por dia, um dos maiores e mais modernos achados até agora no país. Durante a operação policial acabaram presos seis colombianos e dois bolivianos.

Segundo números da Felcn, até maio último foram destruídos seis laboratórios destinados à fabricação de droga em Santa Cruz e mais de 650 pessoas foram presas por narcotráfico.

De acordo com a informação fornecida recentemente à agência de notícias Efe pelo chefe da Felcn, coronel René Sanabria, todo mês a Bolívia exporta em média duas toneladas de cocaína e a polícia confisca outra 1,3 tonelada. No primeiro trimestre de 2007, foram confiscadas quatro toneladas da droga. Como se calcula que isso seja 40% do total produzido, teriam saído da Bolívia, de janeiro a março, outras seis toneladas.

EVO MORALES
O presidente da Bolívia, Evo Morales, iniciou uma campanha para descriminalizar o cultivo da folha de coca, matéria-prima usada na fabricação de cocaína.

Com objetivo de defender os usos tradicionais, culturais e medicinais da planta, Morales pretende aumentar os cultivos legais de coca no país de 12 mil a 20 mil hectares. O projeto enfrenta a ferrenha oposição dos EUA que, por meio de seu embaixador em La Paz, Philip Goldberg, afirmou várias vezes que uma maior produção de coca na Bolívia resultará em mais cocaína. Jornal da Tarde

Nem tudo é escuridão
DIREITA GANHA MAIORIA NA FRANÇA
Ao que tudo indica o recém-eleito presidente francês Nicolas Sarkozy terá uma vitória esmagadora nas eleições legislativas na França. Ontem, no primeiro turno das eleições, Sarkozy teria conquistado a ampla maioria no Parlamento, segundo pesquisas de boca-de-urna. O partido conservador do presidente, o UMP, e seus aliados alcançaram entre 46 e 47% dos votos, enquanto a oposição socialista e outros partidos de esquerda teriam obtido 37%.

Pesquisas indicam que o UMP pode ganhar entre 383 e 501 das 577 cadeiras do Parlamento. Atualmente, o partido tem 359 cadeiras. Já o Partido Socialista, cuja candidata presidencial Segolène Royal perdeu para Sarkozy, pode perder até metade de suas 149 cadeiras na assembléia, segundo pesquisas. O líder dos socialistas, François Hollande, disse que irá renunciar. JB Online

Por Gaúcho/Gabriela (MOVCC)