movimento ordem vigília contra corrupcao

sábado, abril 29, 2006

DE BOAS INTENÇÕES, O INFERNO ESTÁ PAVIMENTADO

Novos conflitos

O projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial, tramitando no Congresso Nacional, é um desses projetos que, sob o manto de resolver um problema histórico do Brasil, termina por gerar novos conflitos que o país poderia muito bem se poupar. É como se, por uma questão de culpa, devêssemos fazer vista curta sobre falsas soluções propostas.

A desigualdade social é, certamente, um dos grandes problemas nacionais que diferentes governos não têm conseguido equacionar adequadamente. Uma de suas manifestações é uma questão racial que nos é apresentada como se pudesse ser resolvida com critérios propriamente raciais e não sociais. A desigualdade social deveria ser resolvida através da criação de política ativas de igualdade de oportunidades, que criem condições para que os indivíduos possam exercer efetivamente a sua capacidade de livre escolha.

Sob o pretexto de corrigir uma desigualdade social mais acentuada em indivíduos de cor, o Estatuto termina por abolir a mesma igualdade de oportunidades que diz defender ao implementar um critério particular – a cor -, que não concederia aos indivíduos em geral as mesmas oportunidades. O projeto do Estatuto propõe, ainda, para determinar a cor de uma pessoa a auto-classificação. Valeria, então, a declaração de um indivíduo sobre a sua cor, por mais arbitrária que ela possa ser. Uma pessoa de tez morena/branca poderia, por conveniência na obtenção de um emprego ou na alocação de recursos para sua empresa, se declarar decor, criando uma questão inextricável num país profundamente miscigenado.

Imaginem uma controvérsia produzida por um funcionário ou um outro cidadão que, prejudicado, decidisse questionar a declaração. O que se faria? Criar-se-ia uma junta médica que teria a última palavra na determinação da cor de uma pessoa? O perigo político aíembutido é enorme! O mais grave, porém, é que esse projeto de Estatuto está criando um novo MST e uma nova Comissão Pastoral, ou os mesmos com novas funções, além de conferir ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e ao Incra novos poderes.

O Estatuto cria uma reserva de terras para remanescentes ou descendentes dos quilombos, que se auto-definiriam enquanto tais. A medição e delimitação das terras seriam feitas pelos próprios interessados, sendo-lhes facultado apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental. É uma outra forma da auto-classificação, ou seja, o arbítrio. Por simples manifestação oral ou escrita ao Incra, se daria início ao processo administrativo.Caberia, então ao Ministério de esenvolvimento Agrário, por intermédio do Incra, dar continuidade ao requerimento, procedendo a todos os trâmites de identificação, delimitação, reconhecimento e
desapropriação das terras ou de regularização se já houver pessoas lá vivendo.

O processo seria simples se os descendentes dos quilombos lá estivessem efetivamente, pois seria um mero ato de regularização fundiária. O caso muda de figura se os auto-intitulados remanescentes puderem exercer um "direito" a terras contra proprietários já estabelecidos em virtude de um mero ato de auto-atribuição, equivalente à auto-classificação da cor.

A participação direta dos interessados em todas as fases do processo, inclusive indicando representantes e assistentes técnicos, mostra que o julgamento final já estaria de certa maneira garantido. Invasões de terras teriam agora novas justificativas e amparo legal. Certamente haverá uma recrudescência de conflitos no campo brasileiro, com a "vantagem adicional" de que essas disposições legais passariam a valer também para as áreas urbanas. Campo e cidade seriam objeto de novos e intermináveis conflitos.
Por, Denis Lerrer Rosenfield - FSP

Comentário:
Infelizmente o Brasil caminha para o abismo populista na era Lula! No lúcido e honesto texto do Dr. Rosenfield está desmascarado, em última análise, o arcabouço ideológico do PT. O pensamento petista inverte a legalidade e cria falsas justificativas de cunho social para a implantação do seu regime.
Ao defender a auto-classificação racial, o PT rumina a ultrapassada ciência racista do século XIX que ainda encontra eco no imaginário social e científico brasileiro. Esse projeto, que é uma dentre outras inúmeras aberrações legislativas do Lulismo, é reflexo da ignorância sobre a história dos povos e da civilização brasileira. Somos de uma única raça, um único povo: somos todos brasileiros.
Devemos prestigiar o mérito e não produzir novos métodos discriminatórios. Oxalá estivessem vivos Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto freire! por, José Daniel
(Movimento da Ordem e da Vigília Contra a Corrupção)

10 Comments:

  • Só faltava isso, mais um MST. Como já não bastasse outros sistemas discriminatórios como o de cotas ns universidades, por exemplo.

    Esse sistema de Cotas para negros, segundo informações, foi criado nos EUA como uma reação contra o apartheid que até então lá havia, segregando os negros, e como uma tentativa de apaziguamento dos protestos raciais. Mas ela foi derrubada pela Suprema Corte, inclusive com o significativo voto de um juiz negro, que o considerou como uma forma de racismo.
    Aqui surgiu como uma excrescência do nosso Congresso. Considero que não irá contribuir para melhorar a nossa sociedade mas, muito ao contrário, irá rebaixar o nível do ensino nas universidades.

    By Anonymous Anônimo, at 10:36 AM  

  • O MST em parceria com comunidades quilombolas estão ocupando terras desde o ano passado. A única coisa é que o governo pretende agora legalizar, sob o pretexto da "justiça social", a atuação e inclusão de mais esse bando para aumentar seu contingente rural guerrilheiro.

    By Anonymous Anônimo, at 11:26 AM  

  • Para mim pouco importa de o indivíduo é preto, branco, vermelho ou côr-de-rosa. O que vale e constrói de verdade uma nação mista como o Brasil é a difícil separação entre o que presta e o que não presta. Como os detentores de cargos públicos e auto-intitulados "doutores do bem" redescobriram a "revelação suprema da verdade", já estou imaginando no que vai dar estas políticas insanas, esta onda destrutiva que é o Comunismo idiota destes ladrões da vergonha Nacional. Aqui o talento, o trabalho e a dedicação são expropriados, via impostos e taxas, por um bando de vagabundos barbudos e delinquentes. Querem implantar o Separatismo para amparar os próprios os desmandos. É a quadrilha e sua sanha para saquear e perverter. Comportam-se com hienas que vivem dos cadáveres de uma sociedade já enfraquecida pela asfixia governamental.

    By Anonymous Anônimo, at 11:54 AM  

  • O deputado José Carlos Aleuia, lider no Congresso
    diz que sem a "organização criminosa" Lula não tem chance

    O MST invade terras produtivas e depreda laboratórios de pesquisa; a CUT transformou-se num antro de pelegos; e a UNE prega o atraso a partir de jovens a soldo de um governo corrupto, diz Aleluia, ao criticar a transferência de recursos públicos para esses bandos. E Lula conseguiu manter unida em torno de sua candidatura a “organização criminosa”.

    Pois é, nosso país está se tornando um Brasil de "bandos". Estão mexendo em tudo, rebaixando o nível do ensino e criando uma nova consciência apartheid. Isto é muito ruim, para um povo que desejava se feliz.
    Lula é escuridão e depressão. Inimigo número UM do BRASIL.

    By Anonymous Anônimo, at 2:00 PM  

  • Renda dos mais instruídos cai 12% em 4 anos

    Trabalhadores com mais de 11 anos de estudo tiveram as maiores perdas entre 2002 e 2006, aponta estudo do IBGE

    Um diploma universitário ou o ingresso no ensino superior não são garantias de que os salários não se deteriorem de modo mais intenso em períodos de crise. Estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) obtido pela Folha aponta que as maiores perdas, entre 2002 e 2006, ocorreram para os trabalhadores com mais de 11 anos de estudo -ou seja, os que concluíram ao menos o ensino médio.

    O rendimento médio das pessoas ocupadas com maior grau de escolaridade caiu 12,3% de março de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a março de 2006, ano final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.FOLHA DE SP

    FORA SEU MALDITO!!

    By Anonymous Anônimo, at 3:07 PM  

  • A adoção de identidades raciais não deve ser imposta e regulada pelo Estado. Políticas dirigidas a grupos “raciais” estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até mesmo produzir efeito contrário, ou seja, o acirramento do conflito e da intolerância, como demonstram exemplos históricos e contemporâneos. Devemos almejar um Brasil no qual ninguém seja discriminado, de forma positiva ou negativa, pela cor ou raça: que se valorize a diversidade como um processo vivaz que deve permanecer livre de normas impostas pelo Estado a indivíduos que não necessariamente querem se definir segundo critérios raciais.

    By Anonymous Anônimo, at 4:36 PM  

  • A continuar com esta fixação racial descabida, o Brasil, que já quase é, tornar-se-á o único país do mundo institucionalmente racista, em pleno Século XXI! uma das mais estúpidas iniciativas legislativas.

    By Anonymous Anônimo, at 5:35 PM  

  • esse governo inverteu a ordem, os valores, está levando o país ao caos

    By Anonymous Anônimo, at 12:45 AM  

  • APROVEITANDO ESTE DIA 01/MAIO, deixo aqui, uma mensagem muito própria para este dia:

    Houve a Marcha dos 100 mil em Paris contra a guerra do Kuwait/Iraque. É um número suficiente para que nossa VOZ seja ouvida. A VOZ DO ELEITOR. A VOZ DO CIDADÃO QUE PAGA OS IMPOSTOS QUE PAGAM A ESTRUTURA DE PODER que eles tomaram de assalto.

    Nós temos DIREITO de fazer ouvir nossa VOZ. E temos o DEVER CIDADÃO de fazê-lo.
    É de nossa RESPONSABILIDADE mostrar que não estamos de acordo com nada disso que estamos assistindo. É nosso dever e nosso direito EXIGIR que seja cumprida a CARTA MAGNA. É ela que rege o BRASIL. E ela está sendo rasgada debaixo de nossos olhos por quem só fez atrapalhar sua existência e consolidação!

    A Pátria nos chama meus amigos. O momento é agora e não em outubro ou em junho. É agora. Ou as coisas mudam drasticamente ou não teremos feito nossa parte e seremos CÚMPLICES dos acontecimentos que virão. PORQUE VIRÃO!

    Dia 21 de maio, às 15 horas será o DIA DA DIGNIDADE NACIONAL.
    Será o DIA DA INDIGNAÇÃO NACIONAL.
    Será o DIA DO BASTA.
    Será o nome que se quiser dar, mas terá de ser um dia em que haverá MILHARES de nós nas ruas! COM A AJUDA DEUS e de todos nós.

    Allons, Enfants de la Patrie. Le Jour de Gloire est arrivé.

    Terá valido a pena ter sido francesa nesse país que amo mais que todos, se cada um de vocês, após ler essas palavras, meditasse sobre elas, e tomasse a decisão pessoal de fazer tudo o que pode, tudo o que está a seu alcance, para não permitir que esse plano do PT e amigos latino-americanos seja 100% cumprido. A começar por ir às ruas dia 21 de maio. Com o AMOR no coração.

    By Anonymous Anônimo, at 11:23 AM  

  • Esse governo pernicioso nos deixará como herança mais esse drama: o racismo oficializado. Além de todos os danos a eles contemporâneos nos restará muito lixo para ser limpado pela próxima geração inteira.

    By Anonymous Anônimo, at 2:51 PM  

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