'O QUE COIBE O CRIME É A CERTEZA DA PUNIÇÃO', DIZ ESPECIALISTA

A mudança da legislação penal para aumentar a rigidez das penas - citada pelo governo federal como solução para combater o crime organizado - é considerada inócua por especialistas em segurança pública ouvidos pela BBC Brasil. Para eles, é preciso investigar mais os crimes e combater a impunidade, aplicando as leis já existentes.

“O que coíbe o crime é a certeza da punição, não o tamanho da pena”, afirmou o ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, atualmente secretário municipal de Valorização da Vida e Prevenção à Violência e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
“Temos leis demais, elas têm é que ser cumpridas”, disse. BBC Brasil - Leia mais

STF GARANTINDO O “DIREITO” DOS FRAUDADORES
ACUSADOS DE FRAUDE NO TRT-SP GANHAM LIBERDADE
O ministro Gilmar Mendes, presidente em exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou da prisão os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz, sócios da construtora Incal. Eles foram acusados de envolvimento em irregularidades na obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), mesmo caso em que foram condenados o ex-senador Luiz Estevão e o ex-presidente do TRT, juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau. Leia mais

GAMECORP: ONDE FOI PARAR O DINHEIRO DA TELEMAR?
O mínimo que se poderia requisitar dos administradores da GameCorp é que explicassem o péssimo resultado apresentado a fim de que não pairem quaisquer sombras de dúvida sobre a boa aplicação dos recursos (indiretamente públicos) investidos na empresa. Por João Luiz Mauad - MidiaSemMascara.org - Leia

AUMENTA NÚMERO DE INVASÕES NO PAÍS
A onda de ocupação de terras voltou a subir no País em 2006, de acordo com relatório divulgado ontem pela Ouvidoria Agrária Nacional. Até o mês de novembro, o último coberto pelas estatísticas oficiais, ocorreram 259 ocupações - 17% a mais do que as registradas nos 12 meses de 2005. Na comparação dos quatro anos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este foi o segundo maior índice, superado apenas pelo de 2004.

O relatório da ouvidoria também revela que o menor volume de ocupações ocorreu em outubro - o mês das eleições. Isso confirma levantamentos não oficiais que já apontavam uma espécie de trégua dos sem-terra para não prejudicar a reeleição de Lula. Terminado o processo eleitoral, eles voltaram à carga, passando de 8 ocupações em outubro para 27 em novembro. Estadão – Leia mais

CRITICADO, LULA CANCELA FÉRIAS DOS MINISTROS
MAS ELE SAI DE FOLGA. COM OS 4 CELULARES LIGADOS!
Sob a justificativa de que é preciso preparar o lançamento do já anunciado pacote de incentivo ao crescimento econômico, o Lula da Silva determinou o cancelamento das férias de alguns ministros que pretendiam deixar Brasília neste mês.

Até então, a expectativa era que mais de uma dezena de ministros sairia em descanso, a exemplo de Lula, que fica de férias entre hoje e o dia 15. Lula não vai se licenciar do cargo para o período de férias, segundo o ministro. "Ele vai ficar com os quatro celulares ligados", disse Tarso.

Apesar da explicação técnica, um outro ministro, que pediu anonimato, disse que o Lula não gostou da repercussão dessa espécie de "recesso branco" - que havia sido autorizado pelo próprio petista. Por essa lógica, um dos objetivos da desistência é tentar evitar a impressão de que o desgoverno está paralisado logo no início do segundo mandato do petista. Veja – Leia mais

ENQUANTO SUA MAJESTADE DESCANSA, SEUS CONTERRÂNEOS MORREM DE SEDE
EXÉRCITO PÁRA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR FALTA DE VERBA
Medida atinge pelo menos 224 cidades do Nordeste em situação de emergência

Os carros-pipa levaram água pela última vez há 5 dias; Ministério da Integração Nacional se diz "empenhado em retomar a operação"
A distribuição de água pelo Exército às vítimas da seca no Nordeste foi suspensa há cinco dias por falta de recursos. A medida afeta os moradores da zona rural de pelo menos 224 municípios em situação de emergência, em seis Estados.

Os 644 carros-pipa contratados pelos militares abasteceram os sertanejos pela última vez no dia 30 de dezembro. Mesmo assim, das 224 cidades que deveriam ser atendidas, somente 150 receberam o benefício. Faltou dinheiro para levar água aos outros 74 municípios.
Nas comunidades vítimas da estiagem, a situação é precária.

Em Parnamirim (a 562 km de Recife), o prefeito Fernando Cabral (PTB) teme que a cidade seja invadida por camponeses. "O pessoal da zona rural vai invadir a cidade, não sei mais o que fazer. Não há mais água." Assinante da FSP – Leia mais

UM NOME SURGE NO FIRMAMENTO: GABEIRA
Descontentes com os principais envolvidos na disputa pela presidência da Câmara, um grupo de deputados decidiu lançar um candidato alternativo. O nome será definido numa reunião marcada para segunda-feira, em São Paulo, e entre os cotados figuram Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). O primeiro cogitado foi o de Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas ele avisou que, por enquanto, não aceita porque seu partido estaria apoiando Arlindo Chinaglia Leia mais

MOSCA NA SOPA
Os suplentes de deputado que vão ganhar R$ 85 mil para não fazer nada no verão, a não ser empregar parentes, dizem que está tudo legal. E para eles deve estar mesmo, legal à beça. Mas privilégios imorais e indecentes não se tornam mais aceitáveis ou menos odiosos só porque foram transformados em lei, pela ação dos lobbies e dos bandidos da causa própria que infestam o Congresso.

Pelo contrário, fazem ainda mais covardes esses "representantes do povo" que se valem das suas próprias leis para roer o nosso dinheiro como ratos. São todos ladrões, metafóricos alguns, mas são.

Como qualquer cidadão de bem, combato essa alta ralé, mas tenho consciência de nossa impotência. De nada adianta os denunciar, desmoralizar, ridicularizar, xingar, processar, esculhambar, sacanear, ameaçar ou mesmo lhes dar bengaladas: eles limpam as cusparadas e fingem que não nos vêem, fogem de nós, mudam de assunto, mas não largam o osso.

E ainda temos de ouvir os políticos semi-honestos e "sensatos" de sempre, sempre no poder, nos advertindo de que é perigoso desmoralizar o Congresso, se é ruim com ele, pior sem ele. Como se estivéssemos condenados a ser mandados e explorados pelos nossos empregados, pelos que pagamos com nosso trabalho para que defendam nossos direitos.

Minha única esperança de vingança é que, numa praia qualquer e sem ter o que fazer, eles leiam essas palavras e, ainda que por instantes, fiquem furiosos e indignados, se sintam incomodados, ofendidos e injustiçados, que rasguem o jornal e me detestem como eu a eles. Que, num salão de beleza, com as amigas, suas mulheres e amantes leiam e chorem de raiva e, nas suas escolas, diante dos colegas, seus filhos se envergonhem de suas sem-vergonhices legais. Por Nelson Motta - FSP

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)