INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS SÃO SEIS PRAGAS

A lista dos seis inimigos que Lula considera sabotadores do seu Governo - a Oposição, o Congresso, o TCU, o Ministério Público, os ambientalistas, a burocracia – mostra o grau de apreço do Presidente pela Democracia.

Considerar como obstáculos fatores essenciais do regime indicam apenas uma coisa: inconformismo com os freios à corrupção e à incompetência do seu governo que essas instituições exercem.

A declaração de Lula aproximou-o mais ainda da imagem dos seus ídolos – Hugo Chávez e Evo Morales – que também reclamam das mesmas coisas. (Com vantagem para Hugo Chávez que através de “golpe constitucional” removeu esses “obstáculos” e faz o que quer na Venezuela, inclusive gastando perdulariamente os dólares obtidos com o petróleo para comprar apoios internacionais, enquanto os problemas sociais dos venezuelanos são esquecidos.)

Curiosamente, Lula esqueceu a imprensa de que tanto se queixava, mas foi de propósito: o Governo acha que, ao se reeleger, derrotou a imprensa que publicava os casos de corrupção do Governo e do PT. Ou seja, ao conseguir distrair o povo da corrupção, Lula removeu esse obstáculo. Era o 7º obstáculo, mas ele acha que já o removeu. Política & Verdade

A VÃ GUARDA DO ATRASO

Se há coisa que um habitante de um país do Primeiro ou do Segundo Mundo não consegue ser capaz de imaginar é quão retrógrada e irracional é a mentalidade geral dos países do Terceiro Mundo, e em particular a das elites intelectuais dos países componentes do mesmo.

É realmente espantoso que após a queda do Muro da Vergonha (1989), após a dissolução do Império do Mal de Darth Vader (1991), com a ascensão dos tigres asiáticos só para contrariar o determinismo do materialismo histórico, quando até a Albânia já rejeitou o comunismo há um bom tempo, para o desgosto dos que a tomavam como modelo do socialismo perfeito, mesmo assim ainda há fervorosos admiradores da miséria cubana e da tirania de El Coma Andante, Fidel Castro. Atualmente está de cama; mas - deitado ou em pé - continua em estado de coma.

E o que é mais espantoso de tudo é que tais fervorosos admiradores não são somente artistas e pop-stars não chegados ao hábito de pensar, mas sim membros da elite intelectu-al brasileira, professores universitários que não poderiam ser classificados a não ser como membros da elite intelectual, apesar de não gostarem do termo “elite”.

Ora bolas, o Lula é que não faz parte dessa elite, mas, por mais que critique a Zelite, faz parte de outra: a elite política. Por Mario Guerreiro – Leia mais

JUDICIÁRIO: LISTA MAIS DE 200 SUPERSALÁRIOS

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ser divulgado nesta terça-feira revela que cerca de 200 desembargadores estariam recebendo acima do teto salarial de R$ 24,5 mil estabelecido para o funcionalismo público pela Constituição. O número representa aproximadamente 20% do total de magistrados em todos os Estados da Federação, enquanto a maior parte dos supersalários é fruto de ações judiciais que acabam levando os servidores a acumular benefícios e estourar o limite. Leia Mais

GRACIE GANHA 79% A MAIS QUE JUIZ AMERICANO

Dados oficiais do governo norte-americano cruzados com os brasileiros mostram que o salário da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, é 79% maior do que o do seu par nos Estados Unidos, o chefe da Suprema Corte. A comparação foi feita pelo economista gaúcho Júlio Brunet, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, a partir dos valores informados no site do U.S. Department of Labor - o Ministério do Trabalho dos EUA. Em 2005, de acordo com as estatísticas americanas, o chefe da Suprema Corte recebeu uma remuneração anual de US$ 205,1 mil. No Brasil, o salário básico da ministra Ellen Gracie vale US$ 296,6 mil (ou R$ 326,6 mil convertidos pela paridade do poder do real em relação ao dólar). Leia mais

GRACIE VAI À CÂMARA AMANHÃ, DEFENDER REAJUSTE

Ellen Gracie deve participar amanhã de uma reunião de líderes partidários da Câmara para pedir agilidade na votação de projetos de interesse do Judiciário. Entre as propostas que devem entrar no debate, duas aumentam a remuneração de magistrados e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse projeto, não é unanimidade nem no meio jurídico. Há magistrados que consideraram inoportuno o momento escolhido pela ministra para apresentá-lo ao Congresso. Eles avaliam que poderá dificultar as negociações em torno do reajuste do teto dos ministros do STF. Por Letícia Sander, da Sucursal de Brasília – FSP

COM JETON, CHEFE DO MP PODERÁ RECEBER ATÉ R$ 38 mil

Com a institucionalização dos jetons, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, passará a receber salário de R$ 38 mil.

O contracheque dele será maior até que o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que teoricamente é o teto do serviço público.Chefe do Ministério Público, Souza foi responsável por investigar autoridades suspeitas de envolvimento com o esquema do mensalão e a máfia dos sanguessugas, entre outras apurações.

Tradicionalmente, o procurador-geral ganha uma remuneração igual à dos ministros do STF, que hoje recebem R$ 24.500. Em janeiro, esse vencimento deve subir para R$ 25.725.Além do salário, Souza já recebe um jetom de até R$ 5,8 mil por participar de oito sessões mensais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como procurador-geral eleitoral. Esse valor também deve ser corrigido para R$ 6,2 mil.

Há um segundo jetom aprovado recentemente pelo Congresso que pode beneficiar o procurador-geral. Trata-se de uma gratificação de R$ 6,1 mil para os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como é o caso de Souza.

Se esse jetom for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador terá uma renda mensal de R$ 38 mil. Há uma expectativa no Ministério Público de que o procurador-geral questionará no STF o pagamento do jetom para quem já recebe o teto salarial, como ele.

OUTROS BENEFÍCIOS

Os conselheiros e os ministros de tribunais como o Supremo têm uma série de benefícios, além dos salários. Os conselheiros recebem passagens aéreas.

Já os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal têm direito a motorista, carro oficial, segurança e gabinete com assessores. Também podem requerer o pagamento de um auxílio-moradia. O Estado de São Paulo

OBRAS NO JUDICIÁRIO CUSTARÃO R$ 260,3 MILHÕES EM 2007

A tão prometida e desejada reforma do judiciário continua sem data para acontecer. Enquanto isso, os brasileiros continuam sofrendo com leis arcaicas e com a lentidão da justiça. Existe, no entanto, um outro tipo de reforma beneficiando esse poder.

O Projeto de Lei do Orçamento para 2007 já reservou R$ 260,3 milhões para reforma, ampliação e construção de prédios do Judiciário em todo o país.

O valor proposto é 31% superior ao dispêndio previsto para a “Modernização do Sistema Penitenciário Nacional”, que vive grave crise. Leia mais:

"O Estado é a grande ficcão através do qual todo mundo trata de viver à custa de todos os demais." Frederic Bastiat

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)