PARA JURISTA, SESSÃO SECRETA PODE SER ANULADA

PT E VOTO SECRETO ABSOLVEM RENAN CALHEIROS NO SENADO

MAS TEM UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL
De acordo com o jurista Hélio Bicudo, a acusação apresentada contra Renan, embora rejeitada pela maioria dos senadores, tem sustentação jurídica e precisa ser levada ao Ministério Público Federal: - A decisão expôs todo o Parlamento à evidência de que há uma corrupção consentida no país, inclusive no governo.

Para os juristas, a sessão secreta do Senado que absolveu Renan Calheiros é inconstitucional e pode até ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive por meio de medida liminar. Segundo avaliam, a Constituição prevalece sobre o regimento interno do Senado e só abre uma exceção para o cidadão ser impedido de ter acesso às ações dos parlamentares: o voto secreto, segundo o artigo 55.

- Esta é uma das medidas cabíveis contra esse absurdo. Estou estudando outras também, para uma reação jurídica - disse o jurista Fábio Konder Comparato.

Bicudo concorda:
- Nem os tribunais fazem sessões secretas. Até do ponto de vista sistêmico, um dos direitos fundamentais do cidadão é saber o que fazem aqueles que ele elegeu.

Luiz Flávio Gomes

O jurista disse que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, precisa apresentar imediatamente uma denúncia contra Renan por corrupção. - O procurador-geral precisa fazer a denúncia imediatamente. O poder político no Brasil está completamente corrompido e agora o controle tem que ficar por conta do Judiciário, sob o risco de as instituições ficarem sem credibilidade - disse Gomes.

Ives Gandra Martins

O jurista também teme pela perda da credibilidade institucional do Senado, frisou que Renan não tem mais condições de ficar no cargo. Gandra citou o caso do ex-presidente Fernando Collor, quando a maioria dos ministros do STF decidiu que, apesar do direito de defesa, a permanência dele no cargo ameaçaria a estabilidade das instituições. - Apesar de todo o direito de defesa que ele tenha, a estabilidade das instituições é mais importante. Ele é um presidente acuado, incapaz de presidir com autoridade , disse Gandra. – Por Soraya Aggege – Jornal O Globo

POVO PEDE O FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL
O fechamento do Congresso Nacional é o grito de falência das instituições representativas e um convite suicida para a convocação de um regime excepcional, para uma ditadura, como conseqüência do comportamentoleviano e criminoso de 40 senadores destituídos de qualquer resquício de vergonha e ética.

A absolvição de Renan Calheiros é o estopim de uma guerra que não terá vencedores. Guerra entre irmãos. Entre brasileiros. Entre os que exigem respeito à sua cidadania, ao país e aos que se investem em cargos públicos para se locupletar.

Desde 1964 nunca estivemos tão perto de uma insurreição política comodepois desta decisão fatídica do Senado. As acusações de Renan Calheiros contra senadores, em sua defesa, expuseram o Parlamento Nacional como um organismo podre, maculado por uma conduta criminosa generalizada que contamina senadores do governo e da oposição.

A nação assistiu, estarrecida, o desnudamento de quase todos os seus representantes, colocados na cadeira dos réus como autores de crimes de improbidade que lhe retira qualquer autoridade para exercer qualquer mandato público.

Ninguém tenha dúvida que esta vergonhosa absolvição mergulha o Brasil na conspiração contra a ordem constitucional. O julgamento de Renan Calheiros era emblemático entre o Brasil responsável e o Brasil irresponsável. Venceu a irresponsabilidade. Mas uma vitória de Pirro, e de graves conseqüências para o Brasil.

Se o povo propõe que haja um golpe e que o Congresso Nacional seja fechado, é porque não agüenta mais tanta mentira, tanta manipulação dos interesses nacionais por um governo chefiado pela desfaçatez de Lula, que, com sua ignorância da história, seu despreparo moral e sua irresponsabilidade política, empurram nosso país e nosso povo para um confronto de conseqüências imprevisíveis, mas, certamente, catastróficas.

O senador Aluisio Mercadante ao barganhar de cadeira em cadeira de cada senador o seu voto, na verdade mostrou a quanto pode chegar o desvario dosdespreparados, arrogantes e cínicos dirigentes do PT, de uma moral que não lhes determina - como deveria - punir a quem delinqüe, mas salvar um criminoso para mostrar a força do Governo. Continue lendo o texto de Mendonça Neto, no Jornal Extra de Alagoas

DUAS AGRESSÕES À SOCIEDADE
De Alberto Dines no site Observatório da Imprensa:
Foram duas as agressões: a primeira, escancarada, foi a absolvição do presidente do Congresso, Renan Calheiros, que segundo a Polícia Federal cometeu vários ilícitos. A segunda agressão, mais grave, aterradora, pode ser chamada de "apagão" institucional. O Senado da República foi convertido desde a terça feira num verdadeiro porão – fechado, lacrado, blindado ao escrutínio da sociedade, ilha autoritária em plena Praça dos Três Poderes.

A varredura eletrônica do plenário, a proibição do uso de computadores pelos senadores, a recomendação para que os celulares fossem desligados e finalmente o pugilato entre os leões-de-chácara e os deputados que foram autorizados pelo STF a assistir ao julgamento desvendam a razão do secretismo da sessão: impedir a presença da mídia.

Renan Calheiros e os cangaceiros de todo o país que o apóiam sabiam que a presença da imprensa seria a única força capaz de impedir a absolvição. Apostaram todas as fichas no sigilo. Não se importavam em agredir a sociedade, só não queriam testemunhas. Os malfeitores trabalharam no escuro, eles têm prática, ganharam o primeiro round. Nos próximos, será diferente – terão que ser travados às claras.

REAÇÃO: FUNCIONÁRIOS DO SENADO XINGAM O PEEMEDEBISTA
Ao deixar o Senado depois de ser absolvido, Renan Calheiros sentiu a reação da sociedade ainda na chapelaria. "Ladrão, vendido, safado e palhaço" gritaram funcionários do Senado. Renan não reagiu. Entrou no carro e foi direto para a residência oficial, atendendo a pedido da mulher Verônica. Militantes do PSOL protestaram munidos de cartazes com dizeres de "fora Renan". O protesto foi seguido do coro: "Não é hoje, mas amanhã, queremos a cabeça do Renan”. – FSP

COMENTÁRIO:
Não há facho de luz que ilumine a mente destes páticos de uma morte viva. É vergonhoso demais nos enganarmos com freqüência. Quando citamos aqui - que “pobre deslumbrado é uma desgraça” – claro que não nos referimos à questão da pobreza do dinheiro, mas sim, ao sonho do mau - à exaltação do umbigo - da desgraça que pensa - das risadas que tiram a esperança - do embrutecido que retrai a expansão do espírito - daquele que se curva diante da desgraça como se fora a musa inspiradora - daquele que enfraquece o povo e confere decoro aos mais putrefatos homens do poder.

Não temos história. Apenas vivemos uma apelação de erros malditos, uma coleção de excrementos sem história sem novela. Portanto, meus amigos, vivemos a desgraça da pobreza deslumbrada do espírito que nos ensina a recordar as mais distantes trevas da humanidade, porque da luz sempre fogem os ladrões e os ignorantes da alma.

Um Sapo, um monstro a serviço do sentimento de miséria de um povo. Enquanto a Nação amanhece mais combalida, o otário está exibindo-se no convívio oportunista entre reis e rainhas, tentando nos inundar com sua cacofagia, porque é desta matéria que ele se alimenta.

Não podemos deixá-lo eclipsar a destruição do brilho das idéias, enredando-as, falsificando-as, escurecendo-as, nos tratando como se fossemos meros conteúdos de uma fossa negra. Xô maldito!! Não vamos nos calar! Por Gabriela/Gaúcho (MOVCC)

BARULHAÇO EM SÃO PAULO, DIA 15/09 - FORA RENAN
A Organização do Movimento Grande Vaia Brasil, convida a todos os brasileiros para uma grande manifestação de indignação contra a permanência de Renan Calheiros no Senado Federal.

LOCAL DA CONCENTRAÇÃO EM SÃO PAULO:
AVENIDA PAULISTA COM RUA PAMPLONA EM FRENTE A FIESP
HORÁRIO: 14: OO HORAS
Diante de tanta corrupção, roubalheira, descaso, impunidade convidamos os organizadores dos estados e cidades para fazermos um BARULHAÇO.

Organizem-se, escolham seus locais com segurança e levem:
PANELAS, APITOS, BANDEIRAS PRETAS, CARTAZES, FAIXAS, E GARGANTA PARA VAIAR A POUCA VERGONHA DOS 46 CORRUPTOS MOCOSADOS NO SENADO FEDERAL

www.movimentograndevaia.com

PARTICIPE E AJUDE-NOS A DIVULGAR. OBRIGADO