APOSENTADOS TRABALHADORES DA AERUS SÓ PODERÃO RECLAMAR COM DEUS.
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS - AS VÍTIMAS DA FRAUDE Por falta de recursos, aposentados interrompem tratamento de câncer e começam a vender a única moradia.
Nos tempos em que quase só dava Varig nos céus, os empregados da companhia contribuíam para um fundo de pensão e sonhavam com uma aposentadoria tranqüila. O sonho virou pesadelo com a crise da empresa.
O apartamento pequeno, em São Paulo, guarda homenagens da longa carreira de Estefana Maria Solacolu. Ela começou a trabalhar na Varig em 1971; Em 82, ano de fundação do Aerus, ela foi uma das primeiras associadas. “Para ter uma vida normal. Porque somos aposentados, mas não somos mortos”. Contribuiu com 20% do salário para ter uma velhice tranqüila. Mas não tem. Depois da intervenção do Aerus, a pensão foi reduzida de R$ 1 mil para R$ 300.
Estefana cancelou o plano de saúde, interrompeu o tratamento de câncer e depende do dinheiro de amigos para viver. “Eu sou um dos oito mil, e tem pessoas que estão em pior situação do que eu – que são mais idosas do que eu, mais doentes do que eu, que têm dependentes que precisam sustentar”, afirma.
A intervenção no fundo foi determinada em abril do ano passado, depois que o ministério da Previdência Social constatou que o Aerus não tinha dinheiro para pagar os benefícios. O Ministério Público Federal investiga duas possíveis causas para o rombo: omissão da Secretaria de Previdência Complementar, criada em 2001 para fiscalizar os fundos de pensão, ou má-gestão dos administradores do fundo, que aprovaram empréstimos à Varig sem exigir garantias.
“Se a Varig sequer fazia os aportes mensais, como é que o fundo de pensão, que tem que zelar pelo seu patrimônio, empresta dinheiro ainda a essa mesma empresa?”, explica o procurador José Maria de Castro Panoeiro. “É razoável gerir dinheiro alheio desta forma? Se a resposta for negativa, há crime de gestão temerária; se a resposta for positiva, os empréstimos estariam dentro de uma lógica do razoável e poderiam ser feitos, não haverá crime”.
Segundo a secretaria de Previdência Complementar, o desequilíbrio nas contas do Aerus foi causado pela Varig. A companhia deixou de fazer contribuições mensais e não pagou os empréstimos. O valor da dívida é de R$ 2,3 bilhões.
Nem o interventor do Fundo nem os técnicos da secretaria de Previdência Complementar informam quanto o Aerus tem em caixa, ou quando esse dinheiro será repartido entre os associados. Em abril do ano passado, os pensionistas deixaram de receber a aposentadoria completa. Este mês, a maior parte dos pagamentos será interrompida: 2.985 aposentados devem receber parcialmente os benefícios até 2010, mas 4.965 receberão o último pagamento em março.
Aposentado há quatro anos por invalidez, o comandante Euclides Brosch não pode mais trabalhar. Já colocou o apartamento à venda, mas não sabe como sustentar a família. “Agora eu estou recebendo apenas 60% do que eu ganhava, e a partir do mês que vem não vou receber nada. Vou receber zero. Eu não tenho mais como sobreviver sem essa fonte”, conta o aposentado. “Eu não tenho ninguém pra perguntar, eu não sei o que eu tenho lá dentro, eu não sei com quem eu devo falar. Eles mandam informações que você não entende... eu não sei o que fazer”. Jornal da Globo – Assista da reportagem da Globo - vídeo aqui
O QUE HOUVE DE FATO, NO AERUS?
Houve fraude à capitalização, e essa fraude foi perpetrada pelas próprias autoridades públicas. Não houve apenas omissão: a União agiu, autorizou, aprovou, chegando ao cúmulo de criar a figura de patrocinadoras que nada patrocinam, ou seja, que não estão obrigadas a contribuir para o fundo. E os contratos firmados? Foram completamente ignorados pela União.
É essa a síntese da questão. As ilegalidades perpassaram diversos governos. Ao invés de recursos, ingressavam "contratos de refinanciamento". São as chamadas "operações mata-mata", absolutamente vedadas pelo Banco Central e vedadas entre fundos e suas patrocinadoras. A SPC, no entanto, aprovou cada uma das múltiplas renegociações. Ou seja: Além da omissão da União, houve também a ação deliberada da SPC aprovando quebra de regras contratuais de forma unilateral, sempre em prejuízo do participante, ou seja, da parte mais fraca.
Aí está a receita de como quebrar o fundo de pensão. Basta fraudar a lei, basta fraudar o regime de capitalização. Basta fazer com que até mesmo a reserva dos aposentados seja ancorada em contratos, não em dinheiro, muitas vezes sem sequer garantias. Trecho de um texto postado pelo advogado Luís Antônio Castagna Maia como um comentário no Blog do Luis Nassif. Para entender o caso, leia o texto na íntegra aqui.
CINZAS
Ex-funcionários da Varig e da Transbrasil não têm nada a comemorar: o fundo de previdência complementar Aerus vai destinar um percentual dos benefícios para honrar dívidas com a Receita Federal. Publicação do C. Humberto em fevereiro/07
"COM SAÚDE E EDUCAÇÃO NÃO SE BRINCA", DIZ LULA
“A gente não partidariza e a gente monta o governo com as pessoas que têm competência, com as pessoas que têm capacidade de montar um bom governo, porque, na saúde, se você brincar, é morte; na educação, se você brincar, é analfabeto”.
O CRIME
LULA RETIROU R$ 16 MILHÕES DA SAÚDE PARA APLICAR NO PAN
Recursos que seriam destinados a saúde, saneamento, transportes, entre outros, contribuirão para o término das obras do Pan-Americano. Liberou R$ 100 milhões através de MP. Clique aqui para ver.
O ANALFABETO
NÃO TENHO SOLUÇÃO
"Eu vim aqui [evento] apenas para dizer a vocês das minhas inquietações. Não tenho solução. As soluções que eu tenho, possivelmente, algumas são válidas e outras não. Mas o que eu sei, concretamente, é que estamos em dívida com a educação." – Lula em discurso ontem de improviso, a educadores de todo o país.
ADIADA EM UMA SEMANA A POSSE DO MINISTRO-RÉU
Durou menos de 24 horas, a certeza de que o novo ministro da Agricultura, Odílio Balbinotti (PMDB-PR), tomaria posse nesta sexta-feira (16).
Para aliviar a barra de Balbinotti, atribui-se o adiamento a uma trivialidade. Em viagem à Indonésia, o atual titular da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, não teria como lhe transmitir o cargo. Parola. Em verdade, a nomeação de Balbinotti foi à geladeira porque Lula surpreendeu-se com a notícia de que o futuro auxiliar é réu em processos no STF.
Entre o dia 29 de outubro de 2006, quando foi reeleito, e esta quinta-feira, Lula teve exatos 136 dias para escolher ministros. E Sua Excelência foi escolher justamente um deputado enrolado no STF! O PMDB tem 98 deputados. Ao selecionar Balbinotti, Lula tonificou uma dúvida incômoda: não se sabe se faltam biografias imaculadas à bancada ou se o que falta é descobrir onde elas estão escondidas. Blog do Josias
NÃO SEJAMOS INGÊNUOS
O Balbinotti sofre oposição de áreas petistas (com Marina Silva, do Meio Ambiente, por ser grande plantador de soja transgênica) e com os sem-terra, por ser o maior produtor de sementes de soja do país. Ou seja, ele também não interessa muito a Casa ok?
UÉ? O ETANOL NÃO É “COMBUSTÍVEL DE RICO”?
CUBA QUER VIRAR EXPORTADOR DE ÁLCOOL
Cuba pretende quintuplicar até 2011 a sua produção de álcool a partir da cana e se tornar um exportador, com ajuda técnica brasileira e investimentos internacionais, disse na quinta-feira o Instituto Cubano da Indústria da Cana de Açúcar (ICIDCA). G1 – Leia mais
COMENTÁRIO
CADÊ O DINHEIRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTES TRABALHADORES? NINGUÉM SABE NINGUÉM VIU!
Segundo o IBGE, o País terá até 2020, 25 milhões de idosos, ou pessoas com mais de 60 anos, de acordo com os critérios do instituto. Eles vão representar 11,4% da população projetada de 219 milhões.
Ocorre que o sistema de Previdência Complementar - tanto os planos abertos (administrados por instituições financeiras), como os planos fechados (submetidos ao Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria da Previdência Complementar) - disputam nos bastidores pela conquista destes futuros aposentados.
Segundo a Anapp (Perfil dos fundos de previdência complementar), existem hoje 367 fundos de pensão, que administram 960 planos fechados, com ativos da ordem de R$ 290 bilhões - algo próximo a 17% do Produto Interno Bruto brasileiro. Já os fundos abertos possuem ativos totais de R$ 70 bilhões e 286 mil beneficiários. Trata-se, portanto, de um universo de recursos cobiçadíssimo.
Nem todos os fundos fechados se adequaram às novas determinações da Lei Complementar 109, de 2001. Até a gestão de Berzoini à frente da Previdência (deixou o cargo em julho), havia apenas 23 auditores para fiscalizar o sistema de previdência fechada.
Como se vê é uma briga de cachorro grande onde os perdedores são sempre os aposentados. No caso da Aerus, os sindicatos chegaram a ganhar uma ação que responsabilizou a União pela não fiscalização das negociações no Aerus pela Secretaria de Previdência Complementar, mas o governo recorreu. O governo disputa a fatia do bolo, mas não cumpre o seu papel de fiscalizador. Além de não assumir responsabilidades, frauda e se omite diante das irregularidades.
Quem precisa de um governo deste? Que não sabe o que fazer com a educação dos jovens e nem sonha em respeitar os direitos dos idosos? Por Gaúcho/Gabriela (MOVCC)
Nos tempos em que quase só dava Varig nos céus, os empregados da companhia contribuíam para um fundo de pensão e sonhavam com uma aposentadoria tranqüila. O sonho virou pesadelo com a crise da empresa.
O apartamento pequeno, em São Paulo, guarda homenagens da longa carreira de Estefana Maria Solacolu. Ela começou a trabalhar na Varig em 1971; Em 82, ano de fundação do Aerus, ela foi uma das primeiras associadas. “Para ter uma vida normal. Porque somos aposentados, mas não somos mortos”. Contribuiu com 20% do salário para ter uma velhice tranqüila. Mas não tem. Depois da intervenção do Aerus, a pensão foi reduzida de R$ 1 mil para R$ 300.
Estefana cancelou o plano de saúde, interrompeu o tratamento de câncer e depende do dinheiro de amigos para viver. “Eu sou um dos oito mil, e tem pessoas que estão em pior situação do que eu – que são mais idosas do que eu, mais doentes do que eu, que têm dependentes que precisam sustentar”, afirma.
A intervenção no fundo foi determinada em abril do ano passado, depois que o ministério da Previdência Social constatou que o Aerus não tinha dinheiro para pagar os benefícios. O Ministério Público Federal investiga duas possíveis causas para o rombo: omissão da Secretaria de Previdência Complementar, criada em 2001 para fiscalizar os fundos de pensão, ou má-gestão dos administradores do fundo, que aprovaram empréstimos à Varig sem exigir garantias.
“Se a Varig sequer fazia os aportes mensais, como é que o fundo de pensão, que tem que zelar pelo seu patrimônio, empresta dinheiro ainda a essa mesma empresa?”, explica o procurador José Maria de Castro Panoeiro. “É razoável gerir dinheiro alheio desta forma? Se a resposta for negativa, há crime de gestão temerária; se a resposta for positiva, os empréstimos estariam dentro de uma lógica do razoável e poderiam ser feitos, não haverá crime”.
Segundo a secretaria de Previdência Complementar, o desequilíbrio nas contas do Aerus foi causado pela Varig. A companhia deixou de fazer contribuições mensais e não pagou os empréstimos. O valor da dívida é de R$ 2,3 bilhões.
Nem o interventor do Fundo nem os técnicos da secretaria de Previdência Complementar informam quanto o Aerus tem em caixa, ou quando esse dinheiro será repartido entre os associados. Em abril do ano passado, os pensionistas deixaram de receber a aposentadoria completa. Este mês, a maior parte dos pagamentos será interrompida: 2.985 aposentados devem receber parcialmente os benefícios até 2010, mas 4.965 receberão o último pagamento em março.
Aposentado há quatro anos por invalidez, o comandante Euclides Brosch não pode mais trabalhar. Já colocou o apartamento à venda, mas não sabe como sustentar a família. “Agora eu estou recebendo apenas 60% do que eu ganhava, e a partir do mês que vem não vou receber nada. Vou receber zero. Eu não tenho mais como sobreviver sem essa fonte”, conta o aposentado. “Eu não tenho ninguém pra perguntar, eu não sei o que eu tenho lá dentro, eu não sei com quem eu devo falar. Eles mandam informações que você não entende... eu não sei o que fazer”. Jornal da Globo – Assista da reportagem da Globo - vídeo aqui
O QUE HOUVE DE FATO, NO AERUS?
Houve fraude à capitalização, e essa fraude foi perpetrada pelas próprias autoridades públicas. Não houve apenas omissão: a União agiu, autorizou, aprovou, chegando ao cúmulo de criar a figura de patrocinadoras que nada patrocinam, ou seja, que não estão obrigadas a contribuir para o fundo. E os contratos firmados? Foram completamente ignorados pela União.
É essa a síntese da questão. As ilegalidades perpassaram diversos governos. Ao invés de recursos, ingressavam "contratos de refinanciamento". São as chamadas "operações mata-mata", absolutamente vedadas pelo Banco Central e vedadas entre fundos e suas patrocinadoras. A SPC, no entanto, aprovou cada uma das múltiplas renegociações. Ou seja: Além da omissão da União, houve também a ação deliberada da SPC aprovando quebra de regras contratuais de forma unilateral, sempre em prejuízo do participante, ou seja, da parte mais fraca.
Aí está a receita de como quebrar o fundo de pensão. Basta fraudar a lei, basta fraudar o regime de capitalização. Basta fazer com que até mesmo a reserva dos aposentados seja ancorada em contratos, não em dinheiro, muitas vezes sem sequer garantias. Trecho de um texto postado pelo advogado Luís Antônio Castagna Maia como um comentário no Blog do Luis Nassif. Para entender o caso, leia o texto na íntegra aqui.
CINZAS
Ex-funcionários da Varig e da Transbrasil não têm nada a comemorar: o fundo de previdência complementar Aerus vai destinar um percentual dos benefícios para honrar dívidas com a Receita Federal. Publicação do C. Humberto em fevereiro/07
"COM SAÚDE E EDUCAÇÃO NÃO SE BRINCA", DIZ LULA
“A gente não partidariza e a gente monta o governo com as pessoas que têm competência, com as pessoas que têm capacidade de montar um bom governo, porque, na saúde, se você brincar, é morte; na educação, se você brincar, é analfabeto”.
O CRIME
LULA RETIROU R$ 16 MILHÕES DA SAÚDE PARA APLICAR NO PAN
Recursos que seriam destinados a saúde, saneamento, transportes, entre outros, contribuirão para o término das obras do Pan-Americano. Liberou R$ 100 milhões através de MP. Clique aqui para ver.
O ANALFABETO
NÃO TENHO SOLUÇÃO
"Eu vim aqui [evento] apenas para dizer a vocês das minhas inquietações. Não tenho solução. As soluções que eu tenho, possivelmente, algumas são válidas e outras não. Mas o que eu sei, concretamente, é que estamos em dívida com a educação." – Lula em discurso ontem de improviso, a educadores de todo o país.
ADIADA EM UMA SEMANA A POSSE DO MINISTRO-RÉU
Durou menos de 24 horas, a certeza de que o novo ministro da Agricultura, Odílio Balbinotti (PMDB-PR), tomaria posse nesta sexta-feira (16).
Para aliviar a barra de Balbinotti, atribui-se o adiamento a uma trivialidade. Em viagem à Indonésia, o atual titular da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, não teria como lhe transmitir o cargo. Parola. Em verdade, a nomeação de Balbinotti foi à geladeira porque Lula surpreendeu-se com a notícia de que o futuro auxiliar é réu em processos no STF.
Entre o dia 29 de outubro de 2006, quando foi reeleito, e esta quinta-feira, Lula teve exatos 136 dias para escolher ministros. E Sua Excelência foi escolher justamente um deputado enrolado no STF! O PMDB tem 98 deputados. Ao selecionar Balbinotti, Lula tonificou uma dúvida incômoda: não se sabe se faltam biografias imaculadas à bancada ou se o que falta é descobrir onde elas estão escondidas. Blog do Josias
NÃO SEJAMOS INGÊNUOS
O Balbinotti sofre oposição de áreas petistas (com Marina Silva, do Meio Ambiente, por ser grande plantador de soja transgênica) e com os sem-terra, por ser o maior produtor de sementes de soja do país. Ou seja, ele também não interessa muito a Casa ok?
UÉ? O ETANOL NÃO É “COMBUSTÍVEL DE RICO”?
CUBA QUER VIRAR EXPORTADOR DE ÁLCOOL
Cuba pretende quintuplicar até 2011 a sua produção de álcool a partir da cana e se tornar um exportador, com ajuda técnica brasileira e investimentos internacionais, disse na quinta-feira o Instituto Cubano da Indústria da Cana de Açúcar (ICIDCA). G1 – Leia mais
COMENTÁRIO
CADÊ O DINHEIRO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTES TRABALHADORES? NINGUÉM SABE NINGUÉM VIU!
Segundo o IBGE, o País terá até 2020, 25 milhões de idosos, ou pessoas com mais de 60 anos, de acordo com os critérios do instituto. Eles vão representar 11,4% da população projetada de 219 milhões.
Ocorre que o sistema de Previdência Complementar - tanto os planos abertos (administrados por instituições financeiras), como os planos fechados (submetidos ao Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria da Previdência Complementar) - disputam nos bastidores pela conquista destes futuros aposentados.
Segundo a Anapp (Perfil dos fundos de previdência complementar), existem hoje 367 fundos de pensão, que administram 960 planos fechados, com ativos da ordem de R$ 290 bilhões - algo próximo a 17% do Produto Interno Bruto brasileiro. Já os fundos abertos possuem ativos totais de R$ 70 bilhões e 286 mil beneficiários. Trata-se, portanto, de um universo de recursos cobiçadíssimo.
Nem todos os fundos fechados se adequaram às novas determinações da Lei Complementar 109, de 2001. Até a gestão de Berzoini à frente da Previdência (deixou o cargo em julho), havia apenas 23 auditores para fiscalizar o sistema de previdência fechada.
Como se vê é uma briga de cachorro grande onde os perdedores são sempre os aposentados. No caso da Aerus, os sindicatos chegaram a ganhar uma ação que responsabilizou a União pela não fiscalização das negociações no Aerus pela Secretaria de Previdência Complementar, mas o governo recorreu. O governo disputa a fatia do bolo, mas não cumpre o seu papel de fiscalizador. Além de não assumir responsabilidades, frauda e se omite diante das irregularidades.
Quem precisa de um governo deste? Que não sabe o que fazer com a educação dos jovens e nem sonha em respeitar os direitos dos idosos? Por Gaúcho/Gabriela (MOVCC)
posted by Gaúcho/Gabriela at
1:10 PM
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