ANISTIA DE DÍVIDA PARAGUAIA ELEVERÁ PREÇO DA ENERGIA

Governo brasileiro isenta país vizinho de pagar correção monetária sobre empréstimo para construção de Itaipu. Parcela paraguaia será paga pelos consumidores de Sul, Sudeste e Centro-Oeste; para a Eletrobrás, impacto sobre a tarifa será pequeno.

O Brasil decidiu isentar o Paraguai do pagamento da correção monetária da dívida da hidrelétrica de Itaipu. A parcela paraguaia será paga pelos consumidores brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Na avaliação de Itaipu, o impacto na tarifa será pequeno e só ocorrerá a partir de 2008.

O benefício, formalizado ontem por meio de medida provisória, foi acordado na reunião de Cúpula dos Países do Mercosul, nos dias 18 e 19 do mês passado, no Rio de Janeiro. Itaipu é uma usina binacional (Brasil-Paraguai), construída no rio Paraná, na fronteira entre os dois países. Com capacidade de gerar 12,6 mil MW (megawatts), responde por 24% do mercado brasileiro e por 95% do paraguaio.

Para construir a usina - e 1975 a 1984 - o governo brasileiro contraiu dívida com bancos internacionais. Hoje, o saldo dessa dívida é de aproximadamente US$ 19 bilhões, que serão pagos até 2023.

A dívida é paga por meio da tarifa cobrada dos consumidores dos dois países. A maior parte é financiada pelos brasileiros, porque o país consome 94% da energia produzida pela usina. Essa energia é comprada pela Eletrobrás, que repassa compulsoriamente o custo para 19 distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O saldo devedor é reajustado por juros de 7,5% ao ano mais correção monetária, chamada "fator de ajuste". Esse "fator" é um percentual calculado com base na inflação norte-americana medida para os consumidores e para a indústria.

A decisão do Brasil foi permitir que o Paraguai não pague a correção ("fator de ajuste"). Como a tarifa de repasse deste ano para o mercado interno já foi definida, a parcela paraguaia da correção (estimada entre US$ 7 milhões e US$ 8 milhões) será paga pelo Tesouro. A partir do ano que vem, irá para a tarifa da Eletrobrás, que repassa às distribuidoras que, por sua vez, repassam para os consumidores.

Repasse
Na avaliação de Itaipu, o consumidor brasileiro não sentirá o impacto. "Na distribuição disso, fica ínfimo. Não vai ter repercussão basicamente nenhuma do ponto do vista do consumidor”, disse Jorge Sameck, diretor-geral brasileiro de Itaipu.

O impacto deverá ser muito pequeno, na avaliação de Itaipu, porque os consumidores brasileiros pagarão a mais só o equivalente a cerca de 6% do "fator de ajuste" (que corresponde à parcela paraguaia, paga conforme o consumo de energia). Além disso, segundo Sameck, existe a hipótese de o "fator de ajuste" ser negativo, em caso de deflação nos EUA.

A Eletrobrás, por correio eletrônico, informou que não haverá repasse. O artigo 6º da MP, porém, autoriza a Eletrobrás a "incluir na tarifa de repasse (...) o diferencial decorrente da retirada do fator de ajuste". Por Humberto Medina – Sucursal de Brasília - FSP

LULA RETIRA DINHEIRO DE SAÚDE E SANEAMENTO PARA APLICAR NO PAN
Recursos que seriam destinados a saúde, saneamento, transportes, entre outros, contribuirão para o término das obras do Pan-Americano. A determinação veio por meio de Medida Provisória assinada na última semana pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que liberou R$ 100 milhões para a infra-estrutura dos jogos no Rio. A medida atinge diretamente outros cinco ministérios, além da própria Pasta de esporte, que terão alguns de seus programas cancelados para atender às demandas do evento. Só da saúde, R$ 16 milhões serão remanejados.

O dinheiro liberado pela MP será repassado ao Estado do Rio de Janeiro e servirá para a conclusão das obras no complexo Maracanã-Maracanãzinho. Como em termos orçamentários não existe o milagre da proliferação, sem receita para injetar mais recursos nos jogos o governo foi obrigado a cortar a verba de outros ministérios. Clique aqui para ver a tabela com os remanejamentos.

Entre os atingidos, o maior prejudicado foi o Ministério das Cidades. A Pasta “contribuiu” com R$ 43 milhões que seriam destinados a melhorias no sistema de água e esgoto e ao desenvolvimento urbano de municípios, entre outros. No Ministério da Saúde, ações relacionadas à reforma de unidades especializadas, e à melhoria do sistema de saneamento básico para o controle de doenças terão que ser canceladas.

A União é a maior patrocinadora do Pan. A verba federal no evento já ultrapassou R$ 1,5 bilhão. Com o Estado e o município do Rio, a estimativa de custo público é de 72% do total. O orçamento inflado reforçaria a candidatura do Rio à Olimpíada de 2016. Até ontem à noite, a justificativa para o deslocamento de verbas em favor do Pan não estava disponível no endereço eletrônico da Presidência da República. Contas Abertas – Leia mais aqui

MANTEGA QUER TAXAR MAIS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS
"A gente está querendo elevar um pouquinho a tributação”
Na reedição de uma tentativa frustrada de dois anos atrás, o Ministério da Fazenda quer aumentar a carga de tributos sobre os profissionais liberais que prestam serviços na condição de pessoas jurídicas. Segundo os defensores da proposta, entre os quais estão mais de 200 entidades empresariais e de profissionais liberais, o objetivo é garantir a segurança jurídica de contratos livremente negociados entre as partes - que incluem advogados, contadores, médicos, artistas, jornalistas, publicitários e engenheiros.

MP 232
O governo sofreu uma de suas maiores derrotas legislativas quando tentou, por meio de MP editada no último dia útil de 2004, elevar a tributação sobre os prestadores de serviços. A MP 232 provocou uma mobilização de entidades da sociedade civil contra o aumento da carga tributária e se tornou uma bandeira da oposição, até ser derrubada pelos parlamentares - que, desde então, não aprovaram mais nenhum projeto de elevação de tributos. Assinante FSP – Leia mais

LÍDERES INSISTEM EM PROTEGER CORRUPTOS
Impunidade – Câmara vota privilégio a ex-autoridades

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem que pretende colocar em votação uma proposta que beneficia diretamente políticos acusados de corrupção que estejam sem mandato e sem cargo público. Trata-se da proposta de emenda à Constituição que estende as ex-autoridades o direito de responderem a processo em foro privilegiado.

Dizendo-se pressionado por líderes partidários para colocar o projeto na pauta do plenário, Chinaglia, que já foi contrário à proposta, parece ter revisto sua posição. A aprovação do projeto beneficiaria, por exemplo, os parlamentares envolvidos com a máfia dos sanguessugas que não conseguiram se reeleger. Há pelos menos 10 ex-deputados que respondem a processos na Justiça e outros 70 que foram denunciados pelo procurador-geral da República. JB – Leia mais

COMENTÁRIO
Pra que serve um mandatário senão para atender seu povo em suas necessidades e anseios? Para isto eles são eleitos e muito bem pagos. Mesmo para um povo idiotizado e ignorante como o nosso, que concedeu mandatos por identificação com a imoralidade. No fundo, este povo espera (além das esmolas) que Lula cumpra suas promessas pela segurança e pela saúde. Afinal, balas perdidas não escolhem cabeças e muito menos classe social.

Nós, que não votamos neste governo abjeto, sabemos bem que ele jamais que irá honrar com sua palavra. Aliás, muito pelo contrário: tem se esmerado cada vez mais na arte da ludibriação, da espoliação e do assalto aos cofres públicos.

Acontece, que apesar da índole bizarra dos que elegeram Lula, esta gente vai começar a se dar conta de que está totalmente oprimida pela violência. E, não vai demorar muito mais. A esmola concedida não vai pagar o sentimento de falta de proteção. O benefício é pequeno demais para continuar comprando o apoio popular. Perderá seu sabor.

Lula se comporta como o dono da aldeia. Se sente um rei, um legitimo sangue-azul. Age como se tivesse herdado por linha sucessória o trono do reino. Nem lhe passa mais pela cachola que um dia ele foi eleito. Um reinado de injustiças, de desmandos e de rapinas. Eis o reinado de Lula.

Além da sanha arrecadatória este governo tornou-se o maior usurpador dos bens dos brasileiros, de toda a nossa história. Dilapida nosso patrimônio como só os inimigos são capazes de fazê-lo. E, o pior: Lula não pode ser combatido como tal porque está como governo (disfarçado).

Mas, a história nos mostra que existem opções. É só Lulla escolher
Por exemplo, o rei Jorge III, em sua avidez fiscal, acabou por matar a “galinha dos ovos de ouro” da Inglaterra. O rei Luiz XVI, da França, com as finanças arruinadas, decidiu criar impostos sobre a nobreza e o clero. Foi uma sucessão de indignação que acabou por deflagrar a Revolução Francesa. O rei acabou sem os seus impostos, sem o trono e sem a própria cabeça. Aqui, no Brasil, a cobrança extorsiva de impostos resultou na Inconfidência Mineira.

Enfim, estamos diante do descalabro. Quem sabe o caos não seja a saída. A imprudência e a avidez do incauto ainda vão desencadear de uma vez por todas a desordem necessária para que este país se levante.

Basta que ele continue defendendo os bandidos em detrimento da vida dos filhos que vão embora. Que ele continue desprezando a massa, negando-lhe segurança e saúde. Que continue dilapidando os bens dos brasileiros. Que continue com sua sanha arrecadatória, subestimando os brios dos cidadãos de bem. Enfim, basta que Lula continue sendo o Lula. E teremos a explosão por todos os lados.

"LEI DO MORCEGO INTELIGENTE"
Segundo ela, os morcegos prudentes sabem a exata quantidade de sangue que podem sugar de um boi a cada dia. Esse volume seria o máximo suficiente para suprir as suas necessidades de alimentação e o mínimo possível para que o boi possa recompô-la até a sugada seguinte. Morcegos gulosos, segundo a lei, sugam sangue demais, matam o boi de fraqueza e acabam morrendo depois, de inanição. Autor desconhecido.

Por Gaúcho/Gabriela (MOVCC)