JUÍZES PROPÕEM PLEBISCITO SOBRE MAIORIDADE PENAL
A redução da maioridade penal, tema que assombra o Congresso desde a morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, voltará com força à pauta esta semana. A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) vai apresentar, nos próximos dias, a proposta de um plebiscito para consultar a população sobre o assunto. A medida tem o amparo do Núcleo de Pesquisas da Violência da Uerj. Segundo o órgão, 17% dos assaltos cometidos no Rio são praticados ou contam com o envolvimento de menores.
De cada 10 assaltos realizados no país, um é planejado por menores. Em outros 7% das ocorrências, a quadrilha conta com pelo menos um menor de 18 anos. Para a antropóloga Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisas da Violência da Uerj, o crime é uma forma de "sociabilização ao inverso".
- O jovem ganha prestígio com os comparsas quando pratica maldades - analisa a pesquisadora. - É uma forma que ele encontra para transgredir valores.
O pacote de medidas de segurança já votados por deputados e senadores - como endurecer a troca do regime fechado pelo semi-aberto - foi classificado como "político" e "demagógico" pelo vice-presidente da Andes, Luiz Eduardo Rabello. - São medidas que nada resolverão - critica. - Servem apenas como uma forma de dar satisfação à sociedade. A lei prevê a consulta à população em discussões polêmicas como esta.
Desde a morte de João Hélio entraram na pauta da Câmara oito projetos relacionados à mudança na legislação para crimes com a participação de menores. A Casa, porém, lida com a resistência do governo em debater o assunto.
- O PT e o presidente Lula tentam esfriar esta discussão - acusa o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia. - Já passou o momento traumático, mas não esquecemos da barbaridade. Mesmo com os desencontros no debate ligado aos menores, os parlamentares elogiam os avanços já conseguidos no plenário.
- Não estamos empurrando o clamor da sociedade com a barriga - defende o deputado Edmilson Valentim (PCdoB). - Já tiramos da geladeira temas que agilizem o processo penal, como o uso da videoconferência. - Devemos chegar a uma resposta intermediária: nem reduzir a maioridade penal, nem permitir a medida socioeducativa de apenas três anos - acrescenta o deputado Fernando Gabeira (PV).
Se as iniciativas que vêm da Casa são comemoradas, o plebiscito proposto pelos desembargadores não deve contar com boa recepção. Para parte da bancada fluminense ouvida pelo JB, a consulta popular só gastaria tempo e dinheiro com uma discussão que poderia ser tocada pelo próprio Congresso.
- É mais um pretexto para adiar um assunto que merece urgência - lamenta o senador Paulo Duque (PMDB). - Quanto vamos gastar com este plebiscito? Não é uma iniciativa bem-vinda. Por Denise de Almeida e Renato Grandelle - JB
COMENTÁRIO:
IRONIAS
O custo do Referendo idiota do Desarmamento foi mais de R$ 540 milhões aos cofres públicos. Isto significou mais do que duas vezes a verba que o Brasil gasta anualmente para a manutenção de todos os níveis da polícia em todo o país.
Contra isto, nenhum parlamentar falou nada. Os políticos do PMBD são verdadeiros estorvos à nação. Um bando de fisiologistas descomprometidos com os anseios da população. Se parecem mais com uma matilha de hienas disputando os despojos do cadáver. São verdadeiros acintes à Nação. Se é que ainda podemos chamar esta esbórnia de Nação!
Um Plebiscito sobre a Maioridade Penal seria a melhor coisa neste momento. Se os milhões desviados pela quadrilha do governo fossem aplicados em saúde, educação e geração de emprego, a violência não estaria nos patamares em que se encontra. O Estado é o maior fomentador da violência no nosso país. É justo, portanto, que a população se defenda e aprove os mecanismos que julga necessários à sua própria proteção. Por Gaúcho/Gabriela
VOLTE DEPOIS!
APAGÃO NA EMISSÃO DOS PASSAPORTES CONTINUA
A Casa da Moeda entregou na última quinta-feira (7) à PF 20 mil cadernetas usadas para a confecção de passaportes. Mesmo assim, a emissão de novos documentos permanece parada em vários Estados. São Paulo e Rio não estão recebendo pedidos de novos passaportes e só emitem os documentos para quem apresenta passagem ou precisa viajar por problemas de saúde e trabalho. Para quem não tem urgência, a ordem é voltar depois FSP – Leia mais
C, DE CENSURA
A rede interna da Agência Brasileira de Inteligência não censura só esta coluna. Estão proibidas também matérias que falem mal da Abin. Por C. Humberto
ALGUÉM JÁ VIU ALGUMA PROSTITUTA FAZER ALGUM PROGRAMA SOB PROTESTO?
Sob protesto, a Petrobras efetuou nesta segunda-feira o pagamento ao governo da Bolívia de cerca de US$ 32 milhões, referentes à produção de gás nos megacampos que opera durante o mês de novembro. CorreioWeb – Leia mais
O Lula tem dado tanto dinheiro a Bolívia, que fica difícil acreditar que tenha havido qualquer protesto para ceder a mais esta bolada ao índio cocaleiro.
RECORDE:
PETISTA PRECISOU DE 61 DIAS PARA FAZER PRIMEIRA NOMEAÇÃO
Com a nomeação de José Antonio Toffoli para a Advocacia Geral da União (que tem status de ministério), Lula enfim começou, 61 dias após o início do segundo mandato, a oficializar os nomes do segundo escalão. Recentemente, Lula disse que ninguém estava garantido no governo além dele e de José Alencar. A demora é ainda maior se considerados os 53 dias entre a reeleição e a posse. O máximo que um presidente tinha demorado para começar a montar o ministério eram cinco dias. FSP
DEPUTADOS DISCUTEM RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS CUBANOS
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza amanhã, quarta-feira (14), em Brasília (DF), uma audiência pública para discutir a possibilidade de complementar um acordo assinado entre Brasil e Cuba em 2006 e instaurar o reconhecimento automático de diplomas de títulos em medicina emitidos naquele país. Hoje, profissionais da área médica com diplomas cubanos precisam realizar testes em universidades públicas brasileiras para ter sua formação reconhecida. FSP
O ETANOL - “O ALIMENTO DOS CARROS DOS RICOS”
O Chávez, disse nesta segunda-feira na Jamaica que vai conversar com o Lula da Silva sobre os “perigos” do etanol. “Cana-de-açúcar e milho, ou qualquer outro produto deste gênero, foram feitos para matar a fome do povo e não para alimentar carros dos americanos” – Chávez. – BBC – Leia mais
COMENTÁRIO:
Chávez quer continuar sozinho alimentando com seu petróleo o carro dos americanos. Os EUA importam 1,4 milhão de barris diários de petróleo cru e produtos refinados, cerca de 11% da produção venezuelana. Trata-se do maior cliente de Chávez. Apesar dos cofres abarrotados de petrodólares, Chávez não alimenta seu povo porque prefere triturar dinheiro com sua ridícula “Revolução Bolivariana” – que, ironicamente, acaba sendo financiada pelos dólares americanos. Ao tentarem livrar-se desta “dependência” da Venezuela, procurando por novas alternativas (Etanol), os EUA também estão jogando um balde de água fria nas pretensões do bugre bélico. Só se Lula for burro ao extremo para se deixar levar pela lábia do caudilho pigmeu. É aí, que mora o perigo! Por Gaúcho/Gabriela
O ÍNDIO NÃO É NADA BESTA
Evo, além de recusar o convite para juntar-se ao comício de Buenos Aires, declarou que seu governo se relaciona com Chávez sem “submissão” e sem “seguidismo”. Mas o mais significativo foi sua recusa de formar a “Opep do gás”, proposta por Chávez: “Organizações como essa não devem existir para impor políticas aos países não produtores de gás ou de qualquer outro produto.” – O Estado de São Paulo
DIÁSPORA DE REFUGIADOS COLOMBIANOS CHEGA AO BRASIL
A diáspora dos colombianos que fogem da guerra em seu país se expande para o Brasil. Entre 14.000 e 15.000 colombianos se deslocaram para povoados brasileiros fronteiriços por causa do conflito interno, em um período ainda não determinado, disse Philippe Lavanchy, diretor para as Américas do Acnur, em entrevista à AFP na cidade equatoriana de Lago Agrio (norte). Lavanchy comentou que no Brasil os exilados recebem capacitação técnica gratuita. "O continente é hoje o mais generoso com os refugiados. Não conheço outra região onde os países vizinhos sejam tão solidários", comentou. Portal Terra – Leia mais
Gaúcho/Gabriela (MOVCC)
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Desde a morte de João Hélio entraram na pauta da Câmara oito projetos relacionados à mudança na legislação para crimes com a participação de menores. A Casa, porém, lida com a resistência do governo em debater o assunto.
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C, DE CENSURA
A rede interna da Agência Brasileira de Inteligência não censura só esta coluna. Estão proibidas também matérias que falem mal da Abin. Por C. Humberto
ALGUÉM JÁ VIU ALGUMA PROSTITUTA FAZER ALGUM PROGRAMA SOB PROTESTO?
Sob protesto, a Petrobras efetuou nesta segunda-feira o pagamento ao governo da Bolívia de cerca de US$ 32 milhões, referentes à produção de gás nos megacampos que opera durante o mês de novembro. CorreioWeb – Leia mais
O Lula tem dado tanto dinheiro a Bolívia, que fica difícil acreditar que tenha havido qualquer protesto para ceder a mais esta bolada ao índio cocaleiro.
RECORDE:
PETISTA PRECISOU DE 61 DIAS PARA FAZER PRIMEIRA NOMEAÇÃO
Com a nomeação de José Antonio Toffoli para a Advocacia Geral da União (que tem status de ministério), Lula enfim começou, 61 dias após o início do segundo mandato, a oficializar os nomes do segundo escalão. Recentemente, Lula disse que ninguém estava garantido no governo além dele e de José Alencar. A demora é ainda maior se considerados os 53 dias entre a reeleição e a posse. O máximo que um presidente tinha demorado para começar a montar o ministério eram cinco dias. FSP
DEPUTADOS DISCUTEM RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS CUBANOS
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza amanhã, quarta-feira (14), em Brasília (DF), uma audiência pública para discutir a possibilidade de complementar um acordo assinado entre Brasil e Cuba em 2006 e instaurar o reconhecimento automático de diplomas de títulos em medicina emitidos naquele país. Hoje, profissionais da área médica com diplomas cubanos precisam realizar testes em universidades públicas brasileiras para ter sua formação reconhecida. FSP
O ETANOL - “O ALIMENTO DOS CARROS DOS RICOS”
O Chávez, disse nesta segunda-feira na Jamaica que vai conversar com o Lula da Silva sobre os “perigos” do etanol. “Cana-de-açúcar e milho, ou qualquer outro produto deste gênero, foram feitos para matar a fome do povo e não para alimentar carros dos americanos” – Chávez. – BBC – Leia mais
COMENTÁRIO:
Chávez quer continuar sozinho alimentando com seu petróleo o carro dos americanos. Os EUA importam 1,4 milhão de barris diários de petróleo cru e produtos refinados, cerca de 11% da produção venezuelana. Trata-se do maior cliente de Chávez. Apesar dos cofres abarrotados de petrodólares, Chávez não alimenta seu povo porque prefere triturar dinheiro com sua ridícula “Revolução Bolivariana” – que, ironicamente, acaba sendo financiada pelos dólares americanos. Ao tentarem livrar-se desta “dependência” da Venezuela, procurando por novas alternativas (Etanol), os EUA também estão jogando um balde de água fria nas pretensões do bugre bélico. Só se Lula for burro ao extremo para se deixar levar pela lábia do caudilho pigmeu. É aí, que mora o perigo! Por Gaúcho/Gabriela
O ÍNDIO NÃO É NADA BESTA
Evo, além de recusar o convite para juntar-se ao comício de Buenos Aires, declarou que seu governo se relaciona com Chávez sem “submissão” e sem “seguidismo”. Mas o mais significativo foi sua recusa de formar a “Opep do gás”, proposta por Chávez: “Organizações como essa não devem existir para impor políticas aos países não produtores de gás ou de qualquer outro produto.” – O Estado de São Paulo
DIÁSPORA DE REFUGIADOS COLOMBIANOS CHEGA AO BRASIL
A diáspora dos colombianos que fogem da guerra em seu país se expande para o Brasil. Entre 14.000 e 15.000 colombianos se deslocaram para povoados brasileiros fronteiriços por causa do conflito interno, em um período ainda não determinado, disse Philippe Lavanchy, diretor para as Américas do Acnur, em entrevista à AFP na cidade equatoriana de Lago Agrio (norte). Lavanchy comentou que no Brasil os exilados recebem capacitação técnica gratuita. "O continente é hoje o mais generoso com os refugiados. Não conheço outra região onde os países vizinhos sejam tão solidários", comentou. Portal Terra – Leia mais
Gaúcho/Gabriela (MOVCC)
posted by Gaúcho/Gabriela at
1:25 PM
1 Comments:
Amigos, a impressão que temos é que os deputados foram eleitos para ficar contra tudo aquilo que a população exige.
Este caso das medidas para modificar as leis relacionadas à segurança pública é exemplar. Primeiro disseram em única voz que não se pode legislar sob efeito da emoção. Depois atrasram a votação das medidas que já estavam na câmara. E agora, usam este argumento cínico para impedir a realização do plebiscito.
Ou seja, não irão fazer nada e não querem deixar que a população o faça, continuando, assim, a defender os criminosos.
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Saramar, at 7:50 AM
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