O BLOCO DA INVASÃO

Longe do cenário habitual dos folguedos, nas fazendas do oeste paulista, desfilou neste Carnaval o bloco da invasão. Porta-bandeiras da CUT e do MST uniram forças e, desde domingo, tomaram 13 propriedades. Ninguém deve perder tempo tentando entender o enredo confuso dessa marcha, que fala em "denunciar a dura realidade da reforma agrária”.

A velha guarda emessetista, aliada ao cutismo, está de olho em outra reforma, a do ministério do presidente Lula. Com seu instrumento usual - a "ocupação" sempre impune de terras -, pressiona o Planalto para manter a ocupação da pasta do Desenvolvimento Agrário e do Incra no segundo mandato. Nunca na história deste país, para entoar o refrão presidencial, a execução da reforma agrária terá sido entregue a seus lobistas como nos últimos quatro anos. Militantes de MST e congêneres ocupam cargos na burocracia, definem a destinação das verbas, neutralizam os meios de reprimir invasões e, do outro lado, se beneficiam do dinheiro e da impunidade.

A arlequinal mistura de atribuições, no primeiro governo Lula, foi um retrocesso. A voracidade demonstrada por esses grupelhos comprovou o erro de quem julgava que a cooptação seria um modo engenhoso de anular a capacidade das facções de produzir desgaste político.

A destruição de 20 anos de pesquisa genética de uma empresa no Rio Grande do Sul, em março de 2006, e a tresloucada depredação do Congresso, três meses depois, constituíram apenas a apoteose de um longo desfile de violência e insensatez. O Executivo federal, em vez de impor limites à folia, portou-se como seu generoso mecenas.

A política de reforma agrária precisa ser "reestatizada". O passo inicial nessa agenda deveria ser o preenchimento dos postos federais sob critério técnico, rejeitando-se pessoas ligadas a grupos militantes. A aplicação da medida que congela assentamentos em terra invadida precisaria ser retomada, e outra análoga (vetar repasses de dinheiro a grupos violentos), adotada. A autonomia concedida por Lula ao segmento do governo responsável pela reforma agrária deveria ser restringida. Já tarda a realização de balanço pormenorizado dos resultados da política de assentamentos, que vem sendo implantada em ritmo mais forte de dez anos para cá sem nenhuma avaliação sistemática.

Vai-se descobrir que a grande maioria dos assentados não tem condições de sustentar-se com a renda da terra. Como beneficiários de uma política de transferência de renda, teriam de ser comparados a outros brasileiros na mesma condição. Desse cotejo, novas diretrizes para a política social emanariam.

O dinheiro gasto na reforma agrária assistencialista atenderia a mais ou menos pessoas carentes caso fosse despendido num programa de renda mínima como o Bolsa Família? Trata-se de uma pergunta que precisa de resposta - ainda que essa resposta sugira a drenagem dos recursos públicos que hoje financiam grupos como o MST. – Editorial da FSP

LATIFÚNDIO DO MST
A agitação armada pelo MST, e organizações congêneres, sugere um cenário rural de latifúndios improdutivos, a jagunçada tocando a peãozada como gado e o governo passivo, desapropriando e distribuindo terras ao sabor das pressões. Aos fatos – e, se eles não corresponderem à realidade, que se faça o contraditório. Entrevista com o agrônomo Xico Graziano, que presidiu em 1995 o Incra,

Abandono e pobreza
O que a reforma agrária parece exigir não é o seu aprofundamento, como clamam os grupos de supostos sem terras e setores da Igreja Católica, que fazem do tema um método de instrumentação política. Salta aos olhos que o governo já não sabe bem o que se passa nessa área. Em vez de se esmerar em prover assistência técnica a quem já ganhou um lote, função para o qual o Incra não parece o órgão mais apropriado, segue investindo recursos fiscais escassos no negócio da desapropriação de terras.

Esqueleto no armário
Curioso é que o governo jamais divulgou a totalização das terras de reforma agrária doadas ao longo dos anos. Seria um poderoso argumento para demolir a propaganda do MST, alicerçada na ficção de que a reforma agrária não anda, e forçar este grupo político, que até hoje carece de personalidade jurídica, a revelar as suas reais intenções.

Basta confrontar os números. A descoberta é surpreendente. Os sem terra já empatam com os com terra. Mas se sabe quase nada sobre o que se passa nos assentamentos. Qual a produção de alimentos? Quanto contribuem para a safra nacional? Parece mentira, mas nunca se avaliou o resultado produtivo da distribuição de terras. Estima-se que as despesas com o processo tenham atingido mais de R$ 50 bilhões na última década.

E tudo isso para quê? Ao governo, para tentar manter sob controle o MST. Aos assentados, para não lhes dar perspectiva de ascensão social. E à sociedade, para lhe subtrair recursos que seriam mais bem empregados na educação, saúde e em investimentos públicos.

Os dados do ex-presidente do Incra, salvo contestação crível pela atual direção do órgão, revelam um escândalo a ser devassado por uma CPI do Congresso. Desídia e inépcia são inaceitáveis. ”. Por Antônio Machado, no Correio Braziliense – Matéria completa aqui

AÇÃO PENAL CONTRA CUT
Segundo Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista, a CUT também será responsabilizada na Justiça pelas invasões para que pague os danos às fazendas invadidas, já que a central é uma entidade com endereço conhecido e legalmente constituída, ao contrário dos militantes do MST, que não é uma entidade constituída legalmente. "Confirmando a participação da CUT, (...) moveremos ações cível e penal. Para Nabhan, o MST “invade porque tem certeza da impunidade”.

RAINHA, UM CRIMINOSO CONDENADO DA JUSTIÇA
Rainha, um dos líderes do bando, tem quatro condenações que, juntas, somam 18 anos de prisão. Entre os crimes dos quais é acusado estão os de porte ilegal de arma, formação de quadrilha, furto qualificado e incêndio criminoso. Correio Braziliense

O MST MENTE QUE AS TERRAS SÃO IMPRODUTIVAS PARA JUSTIFICAR ATO CRIMINOSO
O presidente da União Democrática Ruralista nega que as propriedades sejam improdutivas, e contesta a acusação de que as terras são devolutas. As 13 fazendas invadidas durante o carnaval MST, no Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, são áreas produtivas, segundo o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia.

As ações que o Estado move sob essa alegação, na tentativa de reaver as terras, são injustas, na opinião do ruralista. "Todos os imóveis desta região têm uma cadeia de domínios que nos leva até o Império, por volta de 1850. Se o Pontal é devoluto, o Estado inteiro também seria." Ele conta que, na época, o domínio de terras era de responsabilidade do imperador, que repassava esse poder também para a Igreja Católica, através de um livro de registro paroquial.

"No começo do século passado, já no período republicano, o Estado foi buscar um vício inexistente nesse livro, que nem sequer sofreu uma perícia judicial. Alegou-se que uma assinatura não seria do preposto do imperador, mas é pura discriminação", diz. Ele criticou o papel do Incra no processo, alegando que o órgão federal age como se fosse "o advogado" dos sem-terra. "Um exemplo disso é que, de um modo geral, as áreas invadidas são imediatamente vistoriadas pelo Incra." As ondas de invasões trazem conseqüências negativas para a região.

"O Pontal é conhecido em todo o Brasil como a capital dos sem-terra. A insegurança fundiária bloqueia os investimentos dos próprios proprietários e dos investidores da agroindústria e do agronegócio." Segundo ele, a região ocupou, nas últimas duas décadas, o penúltimo lugar em desenvolvimento no Estado. Nabhan defende a regularização das terras, pretendida pelo governador José Serra, mas diz que a questão fundiária deve ser tratada sem influências ideológicas ou políticas.

"O governo Serra representa para nós uma luz no fim do túnel. A saída é um acordo entre os proprietários rurais e o Estado para pôr fim a esse entrave." Ele disse que poucos fazendeiros têm se mostrado propensos a negociar com o Estado, porque os valores envolvem pagamento em Títulos da Dívida Agrária (TDA), com longo prazo de resgate. "O que ocorre é que um proprietário sofre tanta pressão com as invasões do MST, acaba cedendo e entregando seu imóvel." Estado – Leia mais

INVASÃO NO SUL
No Rio Grande do Sul, a Brigada Militar reforçou a vigilância contra ações do MST na Fazenda Coqueiros, em Coqueiros do Sul, noroeste do Estado. Desde a semana passada grupos de sem-terra estão chegando de outras regiões para engrossar os dois acampamentos montados junto à propriedade. O MST tem 250 famílias instaladas em torno da fazenda e estaria querendo elevar esse número para 400 famílias. Para controlar eventual ofensiva dos sem-terra, a Brigada deslocou 25 soldados que patrulham a região a cavalo e mantém um grupo do Batalhão de Operações Especiais na sede da fazenda.

COM TEMA AMAZÔNIA, IGREJA ABRE EMBATE COM O GOVERNO
Religiosos questionam reintegrações de posse de terras sob alegação de que latifúndios têm origem esdrúxula ou são ilegais.

A Igreja Católica retoma após oito anos o embate frontal com o governo e com empresários em uma Campanha da Fraternidade. O tema deste ano é a Amazônia e, entre as propostas, está o fim da concessão de liminares de reintegração de posse a fazendeiros que têm terras invadidas.

Nas décadas de 80 e 90, as campanhas falavam de fome, falta de moradia e não era raro a troca de farpas com os governos. Mas, desde 2000, o eixo mudou. Foram feitas campanhas pelos direitos dos idosos, dos deficientes físicos. O último tema apimentado foi o de 1999, quando o mote era o desemprego na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) - que chamou as críticas de "ingênuas". A campanha surgiu em 1964, começa na Quarta-Feira de Cinzas e termina na quinta-feira anterior à Páscoa. O objetivo é discutir um problema com a sociedade e propor soluções.

Família humana
Dom Odilo Scherer, secretário-geral da CNBB, diz que a igreja não teme novos embates: "O fundo da questão é antropológico e ético. A Amazônia está na perspectiva da família humana. É preciso cuidar do que é de todos".

Apesar da cautela de d. Odilo, o texto que orienta os fiéis para a campanha é contundente. Em um dos trechos, diz que os cristãos devem denunciar e se opor a "projetos de dominação político-econômica que perpetuam modelos econômicos colonialistas" na região.

Segundo a igreja, "o Estado foi omisso no cumprimento de suas funções", pois "deixou de fazer a regularização fundiária, foi incapaz de fiscalizar cartórios e grileiros e de controlar a corrupção". O texto-base da campanha diz ainda que os latifúndios, na Amazônia, têm origem esdrúxula, quando não ilegal, e que “a concessão de uma liminar de despejo, num conflito com o latifúndio, parece pelo menos, temerária“.

Três fatores, segundo a Folha apurou, pesaram na escolha do tema: os alertas mais freqüentes sobre o desmatamento, a necessidade de mobilizar os católicos a contribuir com os projetos da igreja na Amazônia e a perda de fiéis na região.

O conteúdo do texto se explica porque o catolicismo amazônico é fundamentado, sobretudo, na Teologia da Libertação. Esta corrente sustenta que a igreja deve se empenhar na transformação social. Sobre a destruição das florestas, D. Orani Tempesta, arcebispo de Belém, afirma que a campanha pedirá, sobretudo, uma mudança de mentalidade: "Não vemos a Amazônia como uma região a conquistar, mas como espaço para dialogar".

Em relação aos outros dois motivos, predomina a cautela, mas a explicação é simples. Metade das dioceses da Amazônia possui bispos estrangeiros. Eles pertencem a congregações religiosas de países como França e Itália, que, por sua vez, enviam dinheiro ao Brasil. "Os fiéis me perguntavam se brasileiro podia ser padre", lembra d. José Maria Pinheiro, bispo de Bragança Paulista (SP), que morou 20 anos em Rondônia e no Amazonas.

Mas estes recursos não são suficientes. A diocese de São Gabriel da Cachoeira (AM) tem uma área semelhante à da Itália continental e conta com apenas 24 padres. O bispo é chinês. Para piorar o quadro católico, há o crescimento evangélico. O censo de 2000 aponta que 19,2% da população do Amazonas é evangélica. Em Roraima, o índice sobe para 23,6%, e, em Rondônia, chega a 27,7%. "Há áreas em que já não há mais católicos", lamenta d. José. – FSP –

UMA ONDA DE CRIMES SEM CASTIGO
Em meio à polêmica sobre a redução da maioridade penal no país, a polícia do Rio registrou cinco ocorrências envolvendo menores em menos de 24 horas. Mas o número de adolescentes envolvidos em crimes durante este carnaval pode ser até 10 vezes maior, já que poucas pessoas registram o roubo. Da noite de segunda-feira até a manhã de ontem, pelo menos doze menores praticaram crimes. Todos foram apreendidos em flagrante, em diversos pontos da cidade e na Região dos Lagos.

No caso mais grave, dois meninos - um de 13 anos e outro de 12 - foram apreendidos acusados de tentar assaltar e balear o empresário chinês Chan Leh I, no início da madrugada de ontem, no Maracanã. O menino de 13 anos, autor do único disparo contra Chan, portava uma pistola Colt 45, de uso exclusivo das Forças Armadas dos EUA. JB On line- Leia mais

COMENTÁRIO
Não existirá paz em canto algum, muito menos no campo, enquanto o Estado e Igreja tentarem proteger bandidos e favorecer os invasores de terras - cujo objetivo não é outro, senão a abolição da propriedade privada. Não será concedendo-lhes a indulgência plenária para invadir, matar, ameaçar, destruir, roubar e enriquecer-se com dinheiro do povo brasileiro, que a Igreja vai conseguir aumentar o número de fiéis.

A Teologia da Libertação, ao abraçar elementos do Marxismo, contradiz automaticamente a doutrina da Igreja Católica. Bispos e padres de esquerda tinham e têm como coisa reprovável ser católicos e apoiar as tropelias das invasões de propriedades e da destruição dos bens alheios. Os compadres de Lula e sua Corja de esquerda socialista plantaram bem suas idéias marxistas. Foram disciplinados companheiros nesta viagem do lamaçal

Esta fundamentação da campanha da CNBB, portanto, não passa de demagogia. Pretendem um “embate” com o Estado, quando na verdade já existe um consenso firmado entre eles: ambos encontram-se do mesmo lado apoiando ações de foras da lei.

O respeito à Constituição, à propriedade privada, aos direitos individuais, a fidelidade às leis justas, à ordem social - isto sim, é o que garante a ordem e pode trazer a verdadeira paz nas cidades e no campo. Esta é a única consciência que os católicos ainda não entorpecidos pelo veneno da Teologia da Libertação, devem ter como inspiração. O resto é lixo doutrinário. É veneno.

Para quem ainda não leu, reproduzimos aqui um trecho do artigo de Heitor de Paola, do MídiaSem Máscara, “Um Estado dentro do Estado". Extremamente esclarecedor.

“Terminei o primeiro artigo desta série pelo breve histórico do Acampamento da Encruzilhada Natalino, considerado o berço do MST, e a participação de entidades ligadas à Teologia da Libertação na gestação do movimento”.

É o próprio Stédile quem diz: “Sempre tivemos vinculações com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e com outros setores progressistas das chamadas igrejas cristãs históricas. A CPT teve um papel importante na fundação do movimento e foi ela que fez o primeiro trabalho de conscientização dos camponeses. De certa forma, o MST é filhote da CPT”.

Pode-se notar, na continuação, que a CPT estava muito mais interessada no trabalho político de doutrinação socialista e de ocupação de terras do que propriamente no trabalho pastoral; dificilmente os camponeses teriam adquirido consciência se a CPT não tivesse feito aquele trabalho. A CPT, lá nos primórdios de 1975 a 1984, ia para o interior fazer o trabalho de base e dizia assim: "Deus só ajuda a quem se organiza, não pensem que Deus vai ajudar vocês se ficarem só rezando..” [1]. Bem pouco Cristão, non é vero? Matéria completa aqui

Por Gaúcho/Gabriela (MOVCC)