FINANCIAL TIMES – CARNAVAL DE CRIME VIOLENTO TESTA CLIMA FESTIVO NO RIO

O Brasil está mal equipado para enfrentar uma série de crimes revoltantes que chocaram a sociedade calejada. As festas de carnaval continuam neste fim de semana no Brasil, mas no Rio de Janeiro, onde ocorrem os maiores e mais exuberantes desfiles, há muito menos alegria no ar do que de costume.

Mesmo para uma cidade tão notoriamente violenta, as últimas duas semanas foram horríveis. Em 7 de fevereiro, no que teria sido um seqüestro de carro rotineiro, um menino de 6 anos foi morto pelos assaltantes, que o arrastaram pelas ruas da cidade por sete quilômetros, preso pelo cinto de segurança do lado de fora do carro de seus pais.

A revolta pública contra o crime aumentou depois de tiroteios entre a polícia e bandos de traficantes que deixaram seis mortos e, na quarta-feira (14), o assassinato do diretor de uma das maiores escolas de samba do Rio - que competem nos desfiles pelo Sambódromo da cidade -, no que foi aparentemente um acerto de contas entre chefes do "jogo do bicho".

Protestos nas ruas e a indignação da mídia provocaram um surto de atividade entre os políticos. Mas, se episódios semelhantes no passado servirem de exemplo, pouco se fará de substancial e a crescente crise de segurança pública no Brasil continuará incontida.

"O Brasil está um caos", disse Walter Maierovitch, um ex-oficial graduado de segurança. "Temo que a sociedade será enganada mais uma vez. Precisamos remodelar completamente nosso aparelho de segurança, mas tudo o que acontece são remendos isolados."

A ameaça de disseminação do caos pode ser vista claramente nas favelas do Rio, os cerca de 700 bairros pobres que se espalham pelas montanhas e a periferia. Durante décadas, estas foram bolsões de ilegalidade dominados por um pequeno número de bandos de traficantes altamente organizados.

Mas nos últimos anos muitas foram dominadas por milícias armadas, consistindo principalmente de policiais e bombeiros aposentados ou licenciados. Cerca de 90 favelas estariam hoje sob seu controle. No fim do ano passado, a expulsão por milicianos de membros do maior bando de traficantes, o Comando Vermelho, provocou uma onda de violência aleatória que deixou 19 mortos, incluindo sete que morreram quando o ônibus em que se encontravam foi incendiado.

Depois desse surto, o estado do Rio de Janeiro e o governo federal concordaram em cooperar contra o crime - um progresso na desconfiança mútua dos últimos anos -, e uma força-tarefa nacional foi deslocada para as ruas do Rio. No entanto, ela se manteve afastada das favelas, onde os milicianos praticam extorsão contra os moradores, assim como os bandos de traficantes.

Em maio, depois de uma onda semelhante, mas ainda mais mortífera de violência em São Paulo, o Senado aprovou 13 medidas para endurecer a lei criminal. Nenhuma delas foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Assim como a violência do ano passado provocou revolta e ações que se diluíram, muitos temem que a morte do jovem João Hélio Fernandes seja igualmente em vão. Por causa do envolvimento de um rapaz de 16 anos em seu assassinato, o crime provocou pedidos de redução da idade de responsabilidade criminal. Segundo o Código Penal brasileiro, ninguém com menos de 18 anos pode ser condenado a mais de três anos de detenção.

Setores diferentes do Congresso aprovaram medidas para punir mais severamente os que envolvem menores no crime e outras que reduzem as oportunidades de liberdade condicional e são mais duras sobre o uso de telefones celulares pelos prisioneiros. Todas ainda precisam superar novas barreiras no Congresso e, de todo modo, tem impacto limitado, segundo Maierovitch e outros.

Uma das ironias do fracasso do Brasil em enfrentar o problema do crime é que para muitos estudiosos do assunto os primeiros passos para uma solução são fáceis de encontrar. Uma prioridade seria a reforma da polícia. Forças concorrentes nos níveis municipal, estadual e federal causam rivalidade, ineficiência e confusão.

Outras prioridades seriam reformar o sistema judiciário disfuncional e o sistema prisional, muitas vezes corrupto e incompetente. Infelizmente, essas reformas enfrentam poderosos interesses que têm forte apoio no Congresso. "É uma situação dramática", diz Maierovitch. "É difícil encontrar alguma seriedade em qualquer coisa que se faz sobre o crime.”

Esse é um pensamento desanimador no início do carnaval, e que trará pouco conforto para a família de João Hélio. Por Jonathan Wheatley - Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

“QUEM SABE UM DIA QUEIRAM CULPAR O FETO”
O Lula continua insensível aos apelos da sociedade e atacou nesta sexta propostas de redução da maioridade penal, em função da morte do garoto João Hélio. O presidente, ao invés, preferiu culpar o Estado brasileiro e os 190 milhões de habitantes como co-responsáveis pela falta de oportunidades que parte da juventude enfrenta. Blog do Diego

LULA NO PAÍS DA VINGANÇA
Definitivamente, o Lula é o campeão mundial em declarações desastrosas. Depois de dizer que, se alguém da idade dele é de esquerda, é porque tem sérios problemas – uma das afirmações mais infelizes na trajetória de um ex-sindicalista que se tornou chefe de estado –, ele atacou nesta sexta a proposta de redução da maioridade penal.

Palavras que decepcionam uma nação saturada pela impunidade. Embora tenha considerado a morte do menino João Hélio uma barbaridade (só faltava não reconhecer), o presidente vê a prisão dos menores como um gesto de “vingança”.

Vingança? Ou Lula perdeu a noção da realidade ou quer vender uma imagem de novo Cristo. Alguém precisa alertar nosso senhor presidente que não se trata de revanche, mas de um ato de Justiça. Uma criança de seis anos foi arrastada no asfalto por sete quilômetros, de forma dolosa. E se o crime tivesse ocorrido com o filho dele? O que se pede é mais rigor contra crimes hediondos. Mais ação, menos conversa.

Para piorar, Lula relacionou o alto índice de violência no Brasil à estagnação da economia, setor de responsabilidade exclusiva dele. Pior do que viver em um país à beira do caos é ter um presidente súdito da demagogia. Diário do Grande ABC – Por Hugo Cilo

DEPOIS DE CUIABÁ, AGORA É SÃO PAULO NA MIRA DE EVO
BOLÍVIA QUER ELEVAR O GÁS VENDIDO PARA A COMGÁS
Objetivo aumentar o valor de US$ 3,4 para US$ 4,2 por milhão de BTU. Empresa atende a região da Grande São Paulo e parte do interior. Resolvido o conflito sobre os preços do gás vendido para a Petrobras e para a térmica de Cuiabá, o governo da Bolívia vai trabalhar agora para aumentar o preço das exportações feitas pela britânica BG à Comgás (SP).

Se o Lula da Silva queria comprar uma trégua com o governo boliviano aumentando o preço do gás, parece que não conseguiu.

Nas primeiras declarações ao chegar a La Paz, o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, disse que "descobriu" um contrato secreto que vende gás ao Brasil a preços baixos e que ainda "tem a esperança" de aumentar ainda mais o valor do gás vendido à Petrobras. Segundo o ministro, o governo já começou a negociar o preço, para que "o Estado e a sociedade recebam mais ingressos que se materializem no bem-estar da população boliviana". Assinante FSP – Leia mais aqui

CINEMA BRASILEIRO – VOCÊ PAGOU, MAS NÃO VAI VER
TCU põe em xeque as contas de 52 projetos feitos com incentivo fiscal. A maioria jamais chegará às telas

Os atores e cineastas Guilherme Fontes e Norma Bengell são símbolos da malversação do dinheiro público no cinema nacional. A história de ambos é velha conhecida. Fontes começou a captar recursos públicos para produzir o longa Chatô, o Rei do Brasil, em 1995.

Hoje, quase doze anos depois, e tendo consumido o equivalente a 27 milhões de reais, não entregou obra alguma. Norma Bengell até concluiu O Guarani, mas foi denunciada por desviar dinheiro da produção e agora está sendo obrigada a devolvê-lo. À sombra desses casos notórios, no entanto, sobram exemplos de irregularidades.

Uma análise dos projetos em andamento na Ancine, a agência responsável pela aprovação dos projetos de captação, mostra que existem 52 casos semelhantes no Tribunal de Contas da União (TCU). São projetos aprovados entre 1995 e 2002 cujos realizadores nunca conseguiram concluir o filme ou fizeram mau uso do dinheiro. Em valores atuais, a aventura representa um desperdício de 120 milhões de reais dos cofres públicos, ou 12% de todo o dinheiro captado no período.

Exemplo emblemático é o do produtor Renato Bulcão, ex-diretor de marketing da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura. Somente ele tem quinze projetos irregulares sendo julgados pelo TCU. São longas-metragens, curtas e documentários que, segundo os autos do processo, nunca foram concluídos. Entre 1995 e 1999, Bulcão captou 6,3 milhões de reais para esses filmes, o que em valores corrigidos daria 25 milhões de reais. É muito dinheiro.

O filme A Grande Família, atualmente em cartaz, teve orçamento de 5 milhões de reais. Um dos maiores sucessos nacionais de bilheteria, 2 Filhos de Francisco, custou 9 milhões de reais. Bulcão argumenta que quase todos já foram filmados ou estão prontos. Mas até hoje, cerca de uma década depois, nenhum deles foi devidamente entregue à Ancine.

Entre os produtores acometidos pelo que, no meio cinematográfico, ficou conhecido como "síndrome de Guilherme Fontes" estão também Bruno Stroppiana, produtor dos filmes O Xangô de Baker Street e Tieta do Agreste, Leilany Fernandes, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica, e os diretores Guga de Oliveira e Neville D'Almeida por filmes já concluídos, mas sem as contas aprovadas.

O próprio Fontes engrossa a lista com dois projetos irregulares: Chatô e o filme 500 Anos de História do Brasil, que recebeu investimentos mas também nunca saiu do papel. O mesmo vale para Norma Bengell, que, além do deslize em O Guarani, é investigada pelo filme Norma, uma biografia dela própria cuja cor até agora ninguém viu.

As leis de incentivo surgiram na década de 90. No caso do cinema, empresas passaram a ter a opção de doar até 4% do seu imposto devido para a realização de um filme cujo projeto tivesse sido aprovado pelo Ministério da Cultura. Foi um avanço em relação à Embrafilme, estatal que antes financiava diretamente o cinema brasileiro, extinta no governo Collor. Entretanto, a falta de controle do ministério, somada à incompetência, ao descaso ou mesmo à má-fé dos produtores, deu margem à proliferação de irregularidades. O problema é antigo e não dá sinais de melhora.

O TCU realizou uma auditoria na Ancine em 2004 e descobriu uma série de buracos no sistema de aprovação e acompanhamento dos projetos. "Não há critérios suficientes para a aprovação, como análises de viabilidade técnica e comercial, fundamentais para atingir os objetivos estratégicos da agência", informa o relatório. E em outro trecho: "A fiscalização da execução dos projetos é frágil. Não há rotina de acompanhamento financeiro".

Os casos de desperdício se parecem. O catarinense Gilberto Nunes, 60 anos, conseguiu em 1995 aprovar o projeto do seu primeiro longa-metragem, Atrás do Vento, para o qual captou 2,5 milhões de reais, o equivalente hoje a 8 milhões. "Houve uma desvalorização da moeda no período, e da noite para o dia aquele dinheiro virou a metade. Não dava mais para fazer o filme", diz Gilberto, que gastou tudo com a pré-produção e agora não tem dinheiro para concluir. A cineasta Leilany Fernandes caiu no mesmo erro.

Em 1997 teve aprovado o longa Maria Moura, para o qual conseguiu captar 1,1 milhão de reais. Não era o suficiente, mas ela decidiu iniciar as gravações assim mesmo. Só deu para filmar a metade. "Tive problemas na família depois disso e fui obrigada a deixar o projeto de lado. Agora estou presa pela burocracia", lamenta a diretora, que hoje ganha a vida dando aulas de ioga.

Mesmo produtores experientes já fizeram barbeiragens na hora de lidar com dinheiro público. O produtor Bruno Stroppiana, que tem mais de quarenta filmes no currículo, está com três projetos inacabados em julgamento no TCU. São os filmes Confissões de Adolescente, Alice in Rio e Minas Gerais, Peito de Ferro, Coração de Ouro, cujas propostas foram aprovadas há mais de dez anos e para os quais ele captou o equivalente hoje a 11 milhões de reais.

Enquanto isso, a máquina do cinema nacional não pára de rodar. A Ancine aprova cerca de 200 projetos por ano, e leva quatro anos em média para descobrir se o dinheiro foi para o ralo ou não. Ou seja, os brasileiros podem aguardar a estréia de novos filmes, em breve, nos tribunais. Na maioria dos casos, o espectador não perde nada por esses filmes não chegarem a ser exibidos. Mas o contribuinte perde. Marcelo Bortoloti - Veja

ELES TAMBÉM TÊM SEU BANDO DE “CANGACEIROS” POR LÁ
A MILÍCIA ÍNDIGINA DE EVO MORALES
A sociedade boliviana, inquieta diante do crescimento de um grupo paramilitar chamado "os ponchos vermelhos", pede que o presidente o desarme.

Na cultura indígena o vermelho é uma cor solene. Seu uso é excepcional: só para a guerra ou o casamento. Os ponchos vermelhos pertencem exclusivamente aos maiores de 50 anos, a homens que ocuparam cargos relevantes em sua comunidade e que atingiram a maturidade e sabedoria. É então que se pode usar o poncho vermelho com listras pretas. Esses ponchos são hoje, na Bolívia, o símbolo de uma milícia indígena muito temida. Seus dirigentes dizem que contam com 100 mil homens armados.

Recentemente, o presidente Evo Morales convocou essa milícia indígena a defender a unidade do país junto com as forças armadas diante das aspirações autonomistas de províncias ricas como Santa Cruz. Publicamente, Morales deu aos ponchos vermelhos um status militar e comparou sua missão à do exército regular boliviano. A insólita proposta presidencial deixou muitos de cabelos arrepiados - empresários e políticos de Santa Cruz, assim como comandantes militares.

Todos concordam que grupos de milicianos como esses são ilegais e desnecessários. Quispe, adversário político de Morales, promoveu desde o final dos anos 80 os ponchos vermelhos como o "embrião de uma luta revolucionária". EL País – Leia mais

COMENTÁRIO
Apoteose do crime e da corrupção. Isto é o Brasil! Aqui neste país, o que conta é o tamanho da "tanajura" e o jeitinho do malandro dançar e fazer sexo.

E por aí já se pode imaginar, em nome de que se governa, em nome de que se aplica a lei, já que a inteligência destes homos misturou instinto com sentimentos da barbárie. Enfim, é tudo uma soma de um "mais". Hoje, tudo se situa no plano religioso, no plano da política-canalha. E o cidadão consciente e evoluído, cansado de conversa mole se sente cada vez mais sozinho.

Nada mais é racional e sim emocional. Matam e roubam porque os valores morais e éticos mudaram conforme a exigência dos atuais canalhas da "ex-política". Neste momento, “governa-se” em nome desta “ideologia” das “tralhas mal resolvidas”. Adotaram a indisciplina da esbórnia e insistem em chamar isto aqui de Nação.

Vivemos a consciência primitiva, a "ferida psíquica" dos nossos ancestrais. Vivemos em tribos onde os pobres estão contra os ricos, os feios contra os bonitos, a burrice contra a inteligência, os higienistas contra a sujeira, os desmatadores contra os ambientalistas, os corruptos contra os decentes, as ONGs contra as vítimas, os vagabundos contra o capitalismo, e por ai caminhamos sem rumo. Não temos uma estrutura categorial - isto é, com possibilidades de orientação ao sucesso pessoal, que naturalmente devia ser da competência do governo e dentro das normas legais.

Nosso “governo” se comporta de forma ILEGAL. Vivemos uma excêntrica vontade em si mesma - ou descentrada - que tem uma circunferência em todas as partes deste amontoado de tribos, mas que ao seu centro principal não se vê nada em parte alguma.

Enfim, estamos mergulhados num estado de dispersão. Os mais ingênuos e puros de coração se apegam às velas, flores e as rezas. Os mais conscientes lutam para tentar mudar este estado de coisas, e a "raça dos demônios" proclama sua ideologia em nome da fome, da miséria, da tanajura, da cerveja, do roubo e do crime.

E assim será, até o momento em que a ingenuidade de uma criança, o sacrifício de um inocente, se torne capaz de gritar às consciências que sustentam estes perniciosos, que este “rei” sempre esteve nu. Porém, quantos garotos mais precisarão ser arrastados até que isto aconteça? Enquanto isto, salve-se quem puder!

Por Gabriela/Gaúcho (MOVCC)