"VEM, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER...

...QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER”.....

FORA LULA!

RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA A UM GOVERNO QUE SE TORNOU ILEGÍTIMO

Não podemos ficar parados neste grave momento em que vive o país. Também não podemos ficar apenas aguardando o desfecho do segundo turno das eleições presidenciais.

É necessário que Lula seja removido da presidência, democraticamente: seja pelas urnas, seja pelas instituições do Estado de Direito que têm mandato e atribuição para tanto.

Para colocar um fim no banditismo de Estado que se instalou no Brasil com o governo corrupto de Lula da Silva, é imprescindível, agora, tanto a participação dos eleitores nas urnas de 2006, quanto a pressão da opinião pública em prol da apuração das responsabilidades pela avalanche de crimes e irregularidades que foram e continuam sendo cometidos e em prol da punição dos culpados.

Se, por acaso, o atual presidente for reeleito, isso não significa que ele estará absolvido por tudo o que fez ou permitiu que se fizesse no Brasil. Mesmo reeleito, ele deverá prestar contas de seus atos e deverá assumir as suas responsabilidades, intransferíveis, junto às instituições democráticas, conforme reza a nossa Constituição Federal. Para tanto é necessário organizar a Resistência Democrática no Brasil.

*

A FORÇA DA VERDADE

Vivemos tempos difíceis para a democracia no Brasil. O governo federal do país foi tomado por uma força regressiva e muito agressiva. Trata-se de uma verdadeira gangue política que aparelhou o Estado, perverteu a política e vem degenerando as instituições, apoiando-se na mentira e nos crimes de uma quadrilha – já denunciada pelo Procurador Geral da República – que dirige o ‘partido oficial’, o Partido dos Trabalhadores.

O governo de Luis Inácio Lula da Silva instaurou no Brasil um novo tipo de banditismo – o ‘banditismo de Estado’ e uma forma de corrupção até então inédita em nossa história: a ‘corrupção de Estado’, planejada e executada, de modo centralizado, pelo alto comando de um partido que hoje se confunde com a própria direção do governo federal.

Para salvar o pescoço do presidente, de 2003 para cá, numa espantosa sucessão de escândalos, praticamente todos os homens de confiança de Lula, seus principais ministros e quase toda a direção executiva do seu partido, tiveram que ser afastados do governo ou do PT por corrupção, formação de quadrilha, peculato (desvio ou puro roubo mesmo de recursos públicos), remessa ilegal de divisas para o exterior, lavagem de dinheiro, triangulações com bancos em paraísos fiscais e offshores para reinternalizar dinheiro ilegal, envolvimento com conhecidas máfias de doleiros, bicheiros e lixeiros, violação de direitos constitucionais dos cidadãos a partir da alta direção de bancos estatais, suborno de parlamentares (“mensalão”), caixa 2 e outros atentados ao processo democrático, como a fabricação de falsos-dossiês para incriminar e desqualificar líderes da oposição e bombardear, inclusive, candidaturas de seus adversários nas urnas.

Sobre alguns dirigentes que caíram na delinqüência, recaem graves acusações ou suspeitas de envolvimento com delitos ainda mais graves, de seqüestro e assassinato e de conexões com o crime organizado.Isso para não falar do novo tipo de nepotismo – o nepotismo partidário, jocosamente apelidado de “nepetismo” – que foi introduzido pelo atual governo. E para não falar das inexplicáveis operações que levaram ao súbito enriquecimento do filho do presidente, favorecido por empresa que tem como acionista o próprio governo. E dos pagamentos de supostas dívidas contraídas por Lula junto ao PT, feitos sem qualquer comprovação legal, em seu nome, por pessoa por ele nomeada para ocupar o cargo máximo em instituição para-estatal onde aufere altíssima remuneração. E para não falar, ainda, do envolvimento de auxiliares da mais absoluta e íntima confiança pessoal do presidente – como assessores, churrasqueiros, seguranças ou secretários particulares – em golpes e tramóias que tinham como objetivo falsificar o processo democrático, assegurando uma hegemonia de longa duração para o projeto de seu grupo.

Convenhamos, o banditismo, levado a tal grau, inviabiliza qualquer tipo de governança que se possa qualificar como democrática. Diante dessa ameaça à democracia em nosso país, é preciso resistir. Resistir democraticamente, porém resistir. Resistir com a força da verdade - uma força não-violenta - mas resistir ativamente.

Resistir dentro da lei e acatando as normas que regem as instituições do Estado de Direito, mas resistir de fato: não negociar nem ceder, não se deixar intimidar nem se acovardar. Resistir denunciando os crimes da quadrilha que se apossou do Estado brasileiro. Resistir revelando à opinião pública a estratégia de poder de um grupo privado que não atua por fora das instituições, querendo derrubá-las – como os velhos revolucionários idealistas do século passado –, senão por dentro, para conquistá-las e usá-las para seus próprios fins de se eternizar no poder.

Resistir ao neopopulismo: esse novo tipo de populismo que floresce quando líderes carismáticos e salvacionistas, apoiados por correntes estatistas e corporativistas, se apossam, pela via eleitoral, das instituições da democracia e as corrompem, gerando um ambiente degenerativo que perverte a política, instrumentaliza e privatiza partidariamente a esfera pública e enfraquece a sociedade civil.

Resistir deixando claro que o neopopulismo lulista é uma vertente política de caráter autoritário que convive com a democracia, respeitando aparentemente sua liturgia formal, enquanto, nos porões, se dedica a todo tipo de atividades ilícitas e se mistura ao submundo do crime.

Resistir explicando como esse tipo de comportamento exerce sobre a democracia um efeito deletério, uma espécie de parasitismo, usando a democracia contra a própria democracia para enfrear e reverter o processo de democratização da sociedade.

E resistir desmascarando as justificativas ideológicas dessas táticas de ‘revolução pela corrupção’, usadas para tornar aceitável o vale-tudo em prol de uma suposta ‘revolução pelo voto’ no Brasil, que teria como objetivo destronar as velhas elites exploradoras e corruptas.

Mas resistir, sobretudo, declarando que um líder e um grupo que se comportam assim, conquanto ainda tenham popularidade, conquistada, entre outras coisas, com a distribuição massiva – assistencialista e clientelista – de dinheiro público para os mais pobres, não têm mais legitimidade para conduzir a nação e devem agora se haver com os tribunais.

Sim, no Brasil de hoje, nós, da oposição democrática, não podemos mais nos restringir à participação em processos eleitorais que estão sendo vítimas de golpes sucessivos. Também faz parte da luta democrática recorrer às instituições parlamentares e judiciárias e à opinião pública, para impedir a continuidade do mandato dos atuais governantes. Pois não estamos mais tratando de um caso de disputa política e sim de polícia.

O impeachment do presidente da República – ainda que necessário – seria pouco, muito pouco, diante dos crimes cometidos por seu grupo, por seus mais próximos auxiliares, pelos quais ele é o principal responsável. Sim, Lula deverá perder o mandato, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal. Mas, além disso, as pessoas que participam desse grupo criminoso não podem ficar impunes.

Numa espécie de operação ‘Mãos Limpas’, todos esses deverão ser processados e o registro do seu partido deve ser cassado. Só assim a democracia brasileira poderá se ver livre desta terrível ameaça que paira sobre nós e o Brasil voltará a ser um país decente.

*

A HORA É AGORA!

É agora, quando tem sobre si os holofotes, que Alckmin poderá lançar as sementes da nova oposição popular, começando a falar, no mínimo, para os quarenta milhões que o escolheram no primeiro turno. Senão quando?

Quando voltar para casa, sem mandato, cabisbaixo, recebendo o conforto fraternal dos amigos dizendo-lhe que foi o "campeão moral" da disputa? É agora, quando tem sobre si os holofotes, que Alckmin poderá lançar as sementes da nova oposição popular, começando a falar, no mínimo, para os quarenta milhões que o escolheram no primeiro turno. Senão quando? Quando voltar para casa, sem mandato, cabisbaixo, recebendo o conforto fraternal dos amigos dizendo-lhe que foi o "campeão moral" da disputa?

*

UM GOLPE CONTRA O PROCESSO DEMOCRÁTICO

Resistir agora, antes do desfecho do segundo turno, é denunciar o golpe contra o processo democrático que foi desferido pelo PT no governo. A campanha de Geraldo Alckmin deve servir para começar a moralizar o Brasil. Alckmin agora tem a obrigação moral e política de ser o porta-voz da decência, da lei, do Estado de Direito e da democracia.

Basta ler a revista Veja que chegou às bancas para comprovar o acerto dessa orientação tática: o centro da questão, agora, é saber de onde veio o dinheiro e o grau de envolvimento dos homens de confiança de Lula (sobretudo Freud Godoy, mas também o Espinoza e vários outros como Bargas, Lorenzetti e Berzoini) na trama do falso-dossiê, que constitui um golpe contra o processo eleitoral. A oposição não pode ir para as urnas do dia 29 sem que o Brasil saiba as respostas.

As eleições estão sob o efeito de um golpe que foi dado pelo governo (por auxiliares íntimos do presidente) contra o processo democrático. É hora de colocar a boca do trombone junto à imprensa nacional e internacional.

*

O FUTURO ESTÁ SENDO DESENHADO AGORA

São pequenas as chances de uma virada que ocorra em virtude de uma tomada de consciência da população. O momento de fazer isso já passou, quando Alckmin preferiu seguir outro caminho, da "acumulação primitiva" de popularidade – na base do "de grão em grão a galinha enche o papo" – confiante de que seduziria os eleitores lendo bons textos no teleprompter.

Mas mesmo que sejam muito pequenas as chances de vitória de Alckmin, temos a obrigação de não calar e de fazer uma campanha que denuncie a podridão reinante no governo. Não apenas por obrigação moral, como assinalou Fernando Henrique, mas também por razões políticas. Eleito no segundo turno, Lula deverá prestar contas aos tribunais. E deverá sofrer um processo de impeachment.

Para isso, entretanto, é necessário que a oposição partidário-parlamentar não se desorganize nem esmoreça. E é necessário que surja uma oposição mais enraizada na sociedade brasileira, um movimento em rede de resistência democrática capaz de impedir que o mal continue a graçar no Brasil, pervertendo a política e degenerando as instituições. Um segundo mandato de Lula não fará bem para a democracia e nem para o desenvolvimento.

O prejuízo de deixar o país nas mãos de Lula por mais quatro longos anos será muito maior do que os riscos de removê-lo juridicamente ou por processo parlamentar, com base nas leis ou na Constituição Federal. Caso seja reeleito e continue no governo – sobretudo se a quadrilha não for desbaratada e os bandidos, punidos – caminharemos para um buraco negro da democracia e da liberdade no Brasil.

É claro que sempre pode haver um "milagre", como, aliás, já ocorreu no primeiro turno. Mas sujeitos políticos responsáveis não podem contar com milagre, menos ainda contar com a repetição do milagre. Não é razoável que Alckmin permaneça rezando para aparecer um novo dossiê falso na cozinha do Alvorada.

Com a eleição virtualmente ganha e sem necessidade de destruir reputações, eles agora não cometerão erros tão grosseiros. Acabou-se, portanto, o tempo de contar com a sorte. Acabou-se também o tempo da covardia e da preguiça, de ficar esperando que apareça algum desavisado para tirar do fogo as castanhas.

Está chegando a hora de ver quem verdadeiramente tem a democracia como um valor fundamental na sua vida política.

*

NÃO FICAR ESPERANDO OS PARTIDOS

Em um momento gravíssimo como este que estamos vivendo, os democratas não podem ficar esperando tudo de partidos constituídos, em grande parte, como coligação de interesses e vaidades de atores individuais.

É necessário que os cidadãos, seja na sociedade civil, seja no setor empresarial, seja, até mesmo, em governos éticos e democráticos que não aceitam a roubalheira petista, tomem a iniciativa de exigir o fim do banditismo de Estado – inclusive dos seus métodos de fundraising, como a "corrupção de Estado" – com a apuração dos delitos e a punição dos culpados.

Se Lula for reeleito, a verdadeira luta contra os atentados que estão vitimando a democracia brasileira e inviabilizando nosso desenvolvimento humano e social sustentável estará apenas começando. Será uma luta árdua e de longa duração. As chances de sucesso dos democratas nessa luta dependem muito da maneira como as oposições se comportarem agora – ainda no segundo turno das eleições de 2006 – e no período imediatamente seguinte à derrota, se ela vier.

Mas dependem também – e fundamentalmente – do que formos capazes de fazer, nós, os democratas, em termos de análise crítica, denúncia, proposição de alternativas, articulação de redes, organização de coletivos, blogs, sites, iniciativas de educação política e de mobilização. Estamos em um daqueles momentos nos quais parece que tudo o que foi feito antes não vale mais e o que será feito muito depois também não. Antes, já passou. Depois, "já era". A hora, portanto, é agora! Por Augusto de Franco

Por Gaúcho/Gabriela (Movimento Ordem e Vigília Contra a Corrupção)